DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 124/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0003
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 5.225/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023,
oriunda do Pregão Presencial Nº 007/2023, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esporte, cujo objeto é a locação de estrutura de alumínio Q30 para eventos.
Contratada: DIÂMETRO SONARIZAÇÃO LTDA ME
CNPJ nº: 18.085.614/0001-89
Valor total da adesão: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Guaçuí-ES, 28 de julho de 2023.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15.818/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações.
Guarapari/ES, 28 de julho de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 98/2023
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇO DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora a empresa LIDER
VEICULOS S.A. com o valor de R$ 424.922,00 (quatrocentos e vinte quatro mil, novecentos
e vinte dois reais) no LOTE ÚNICO.
Guarapari/ES, 28 de julho de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS VALORES REAJUSTADOS
1.1. Fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 29.988,46 (vinte e nove mil, novecentos
e oitenta e oito reais e quarenta seis centavos), conforme quantidade e preços constantes
na tabela do termo, passando valor inicial de R$ 120.104,00 (cento e vinte mil e cento e
quatro reais) para R$ 150.092,46 (cento e cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta
e seis centavos). A íntegra do Termo Aditivo encontra-se disponível no portal da
transparência do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que depois de analisados os Recursos interpostos pelas empresas
Alfa T Construção e Serviços Ltda EPP, Polipavi Saneamento e Pisos Ltda, Connect
Construções e Incorporações Ltda e G4 Locação e Pavimentação Ltda EPP, fica marcado
para às 9 horas do dia 02/08/2023 a abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas: Lockin Construtora Ltda, Alpes Engenharia Ltda EPP, Monte Azul Construtora e
Terraplanagem Ltda, Connect Construções e Incorporações Ltda, Polipavi Saneamento e
Pisos Ltda e Exata Construtora Ltda EPP.
Informamos que todos os Ofícios encaminhados as empresas que protocolaram
Recursos, Pareceres Técnicos, Jurídicos e Decisão da CPL e do Prefeito Municipal estão
disponíveis no Portal de Transparência do Município.
Santa Teresa, 28 de julho de 2023.
KENEDY CORTELETTI
Comissão Permanente de Licitação - PMST
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMSDN
Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0010
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 09/08/2023 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
,
licitação 
na
modalidade 
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais
setores. Tudo conforme descrição dos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência.
Processo : no 3073/2023-SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria
Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá
ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do
site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte, 26 de Julho de 2023.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro PMSDN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 069/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: 16.419,80 conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 070/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: FADINI SOLUCOES LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: R$ 4.240,00, conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 071/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: R$ 2.548,60 conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 072/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: INOVATECH LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: R$ 20.151,88 conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 073/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: R$ 3.499,78 conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 074/2023
ID: 2023.071E0700001.02.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES
CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de
informática, mobiliário, eletrodomésticos e outros, para equipar os setores da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e
Abrigo Institucional "Glauber Coelho".
VALOR: R$ 6.992,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DA ATA: 06/07/2023 à 05/07/2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00146-166000000000 
- 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL
PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Vargem Alta/ES, 28 de julho de 2023. Elieser Rabello Prefeito Municipal