DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o
Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de
acordo com o Termo de Referência, edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 163.758,00
(cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.1.156 - 4.4.90.52 DATA DO CONTRATO: 27 de Julho de
2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6378/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av.
Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado
pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº.
546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a
Empresa NSF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida
à Avenida ANTONIO RIOS, Nº 55, QUADRA 52 LOTE 03, JARDIM ANA EDITH -
Jaraguá/GO - CEP 76330-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 019/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULO(S), ZERO
KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFORT OU
EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EME N DA
PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás
e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de
Referência, no valor de R$ 163.758,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta e oito reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site
www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 27 de Julho de 2023.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6378/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av.
Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado
pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº.
546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, neste instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a
Empresa NSF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida
à Avenida ANTONIO RIOS, Nº 55, QUADRA 52 LOTE 03, JARDIM ANA EDITH -
Jaraguá/GO - CEP 76330-000, o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 019/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULO(S), ZERO
KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFORT OU
EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EME N DA
PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás
e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de
Referência, no valor de R$ 163.758,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta e oito reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site
www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 27 de Julho de 2023.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 009/2023, processo
0847/2023 visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de
estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos
necessários à realização de evento da 163ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DO
MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: SOARES EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.158.609/0001-68. E considerando que nenhuma licitante
manifestou interesse em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar
o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$
86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).
Sítio D'Abadia - GO, 31 de julho de 2023.
WEBER REIS LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 010/2023, processo
932/2023, visando a Aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios da
administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do
município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura
prevista para o dia 10/08/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste
órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62)
3483-1154, (62)9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, 31 de julho de 2023.
MICHAEL DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 13109/2023
O Município de Uruaçu-GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/2023, Processo Administrativo nº 13109/2023, devendo as inscrições
serem requeridas a partir do dia 07/08/2023, a realizar na Secretaria Municipal de Saúde,
sito a Avenida Pedro Ludovico, Centro, Uruaçu-GO, CEP: 76.400-000, objetivando O
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, COM VISTAS A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE.
O
edital 
e
seus
anexos
poderão
ser 
requeridos
pelo
e-mail:
smscontroleeavaliacao@gmail.com. Informações pelo telefone: (62) 3357-3665.
Uruaçu-GO, 28 de Julho de 2023.
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP
O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal
nº 009/2017,
Decreto
federal
10.024/2019 aplicando-se
também
os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com data prevista para de abertura às 08h00 (oito horas) do dia 28 de julho
de 2023, fica adiado para às 08h00 (oito horas) do dia 16 de agosto de 2023, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de
Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas prontas,
conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07
de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal:
www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89)
3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 27 de julho de 2023.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP
O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal
nº 009/2017,
Decreto
federal
10.024/2019 aplicando-se
também
os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com data prevista para de abertura às 10h00 (dez horas) do dia 28 de julho
de 2023, fica adiada para às 10h00 (dez horas) do dia 16 de agosto de 2023 licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de
Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo
(material de expediente, didático, pedagógico) em atendimento às necessidades de todas
as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de
expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL ,
situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito
Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no
www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações
adicionais no
endereço acima ou
através do
fone: (89) 3544-7075
ou e-mail:
cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 17 de julho de 2023.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário.,
tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. A realização do
certame está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 10h00min (Dez horas) - horário
local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no
sistema 
do
TCE/SINC 
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 25 de julho de 2023
FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de
empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para
a execução de serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com
assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a
tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na
recuperação de créditos tributários vencidos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das
Selvas/MA. ABERTURA: 15 de agosto de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria
Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom
Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou
obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site
oficial 
do 
município: 
http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ 
ou 
pelo 
link:
http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=
1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691.
Demais 
informações
no
e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de julho de 2023.
HERBETH DOS SANTOS FONSECA
Presidente CPL