DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.071, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA HERRERA UFEMEA, SIAPE nº 3339529, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01,
do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.072, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Dispensar, a pedido, JONATAN WILLIAN DANIEL, SIAPE nº 2996898, Assistente
de Aluno, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Barracão, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.073, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Avançado Goioerê, na Seção Administrativa, DAVID NASCIMENTO RUFI N O,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 812621.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.074, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Foz do Iguaçu, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, ALINE BA R U D I
BRUGNERA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para
o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 960126.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 1.731 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
16/01/2024,
a
prorrogação
do
contrato
de
ENZO
VICTORINO
HERNANDEZ
AGRESSOTT,
contrato
13/2022,
como
Professor
Substituto,
com
salário
correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em
Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais,
para
o
Campus
Foz
do
Iguaçu.
(Processo:
23411.010475/2021-19)
Nº 1.732 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de ANAYANA ZAGO DANGUI, contrato
117/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009667/2022-55)
Nº 1.733 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de ÉDINA MATEUS, contrato 21/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.014822/2021-74)
Nº 1.734 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
14/12/2023, a prorrogação do contrato de LUCAS VOIGT, contrato 119/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociologia Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.014851/2021-36)
Nº 1.735 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de FRANCINE BARANOSKI PEREIRA, contrato
15/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Palmas. (Processo: 23411.000541/2023-04)
Nº 1.736 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de PAULA LETÍCIA CECHETTO, contrato
129/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito e Processo Tributário,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.011316/2022-12)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.743 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2023 até
08/02/2024, a prorrogação do contrato de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS, contrato
23/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo.
(Processo: 23411.021764/2022-16)
Nº 1.744 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/08/2023 até
26/02/2024, a prorrogação do contrato de DIEGO FERNANDES, contrato 29/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba.
(Processo: 23411.000634/2023-21)
Nº 1.745 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/08/2023 até
30/01/2024, a prorrogação do contrato de FABIO ANTÔNIO DA SILVA, contrato 48/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.
(Processo: 23411.004404/2022-50)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 785, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.011893.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria na forma da Lei à servidora KÁTIA VALÉRIA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1835775, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível/Padrão 301, com jornada de 40
(quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no
art. 10º, §1º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o disposto no art.
40, § 1º, I, e § 18 da Constituição Federal de 1988, incorporando RSC I (Lei nº 12.772/2012)
e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC 103/2019 - média aritmética).
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA IFPE Nº 786, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.019072.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EVA RAIMUNDA DE SOUZA ARAÚJO, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 06 de julho de 2023, de
JOSENILDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275204, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife,
considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022
e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos
em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº
103/2019.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA IFPE Nº 790, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.014117/2023-73
com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal
de Educação, o(a) candidato(a)
aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de
21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de
2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá
no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS - no cargo de PEDAGOGO-ÁREA,
Classe/Padrão E-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de
APOSENTADORIA, código da vaga 0212818.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
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