DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Portaria 911/2023, de Aposentadoria do servidor CLAUDIO
ANTONIO DE JESUS DA SILVA, Matrícula SIAPE 0287027, ocorrida no Diário Oficial da União
de 28/07/2023, Seção 2, Página nº 24.
Onde se lê: Processo Nº 23066.038651/2023-16.
Leia-se: Processo Nº 23066.042777/2023-87.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRHNº 1.849, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARINEIDE SOLANGE FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1117345, cargo: Auxiliar de
Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697999, com
lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no
Art. 3º da EC 47/05. (processo nº 23096.052522/2023-75)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.850 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 058/2022, de MARIA RE N N A L LY
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060613, função: Professor de Magistério Superior
(Substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito a a partir de 25 de julho de 2023. (processo
nº 23096.054543/2023-25)
Nº 1.855 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
CARMEN VERÔNICA DE ALMEIDA RIBEIRO NÓBREGA, matrícula Siape: 1126102, cargo:
Professor de Magistério Superior, classe: Associado, nível I, Código de vaga: 698157, com
lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º da EC 47/2005. (processo nº 23096.053117/2023-74)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.885 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCIAN BATISTA DE OLIVEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade,
durante o período de 19/07/2023 a 18/01/2024, (contrato nº 043/2023). (processo nº
23096.044664/2023-69)
Nº 1.886 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade,
durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 048/2023). (processo nº
23096.044168/2023-13)
Nº 1.887 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). GABRIELLA CAMPOS FERREIRA ALMEIDA, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 046/2023).
(processo nº 23096.042647/2023-97)
Nº 1.888 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MATHEUS GOUVEIA, junto a Unidade Acadêmica de
Geografia do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de
18/07/2023 a 17/01/2024, (contrato nº 042/2023). (processo nº 23096.048135/2023-34)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 119/2023/PROAD/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA SALES DANTAS, SIAPE: 1282962, para
exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora, Código CD-04, da
Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, ocupado por
VICENCIA LIDUINA ALVINO, SIAPE: 1415344, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 770, de 25 de setembro de 2018, publicada
no DOU em 05 de outubro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.563, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Retificar o número da Portaria 3510, de 21 de julho de 2023, para 3563, de 26 de
julho de 2023, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior
LEANDRO LIBARDI SERAFIM SIAPE: 2150669, lotado no Curso de Música do Instituto de Cultura
e Arte, durante o período de 31/07/2023 a 15/08/2023, a fim de participar do Festival
Eurochestries, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.034933/2023-
26)."
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 3.584 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANA CRISTINA SILVA
DE AZEVEDO SIAPE: 2166464, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 31/08/2023 a 10/09/2023, a fim de participar de missão de
interesse institucional a instituições israelenses juntamente com empresários cearenses e
profissionais da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, em Israel, com ônus limitado,
diárias e passagens para a UFC. (Processo nº 23067.035302/2023-24).
Nº 3.590 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANDREA BORGES
LEAO, SIAPE: 1089956, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades,
durante o período de 03/09/2023 a 09/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no IV
Congresso da Associação de Brasilianistas, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC e
diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.020042/2023-92).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.331, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a LEILA DE SOUSA MOTA, na condição de Cônjuge
de JORGE PEREIRA MOTA, Matrícula SIAPE - 0292152, cargo de Professor do Magistério
superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 30/05/2023, data do óbito
do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.028197/2023-77).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 452, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando Processo nº 23855.004922/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Aurizélia do Nascimento Melo, SIAPE nº
1001594, da Função Gratificada FG-01 de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 01 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 562 - Conceder aposentadoria voluntária a DORA BERGER, SIAPE 2211716, Professor do
Magistério Superior, com Doutorado, DE, conforme disposto nos incisos I ao IV do Art. 20,
com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20, combinado
com o inciso I, do§ 8º do Art. 4°, e § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.035510/2023-13)
Nº 566 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DOS SANTOS, SIAPE 298152,
Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 com proventos integrais, em cumprimento ao Processo Judicial: 5004242-
82.2022.4.02.5001.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036342/2023-83)
Nº 575 - Declarar vago, a partir de 01/08/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área ocupado
por TAMIRES COSTA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1663434, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.039242/2023-17)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 2.719 - Dispensar, a pedido, RAFAEL BELLAN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1549808, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 13/08/2023.( Processo nº 23068.030671/2023-11)
Nº 2.736 - Dispensar, a pedido, FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1735526, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 13/08/2023.
(Processo nº 23068.040684/2023-06)
Nº 2.737 - Designar ELISA VALENTIM GOULART, matrícula SIAPE nº 1581625, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 07/08/2023 a 06/08/2025.(Processo nº
23068.037659/2023-37)
JOSIANA BINDA
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