DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.322/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001412.2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO HOMEM DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Coordenadoria Sociopedagocica do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Sociopedagocica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 31 de julho
de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.323/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001421.2023-01, resolve:
Designar a servidora NATALIE ARCHAS BEZERRA TORINI, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagocica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.412/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013272.2023-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA GANDINE GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos, da
função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de
julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.413/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013276.2023-23, resolve:
Designar o servidor LEANDRO SALMAGI COUTINHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em
Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.484/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013397.2023-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, ocupante do
cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos da Reitoria, da função de Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos da Reitoria. Efeitos a partir de 31 de
julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 704, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo
administrativo 23223.002130/2023-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER, conforme Laudo Médico Pericial nº 125.612/2023
emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -
SIASS/UFJF, em
13-07-2023, a Reversão
da Aposentadoria
de MARCELO
AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 167****, aposentado
por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível Capacitação II, Padrão 5, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, Código de Vaga nº 0874794, com
fundamento no art. 25, inciso I e art. 188, § 5º da Lei 8.112/90, e art. 10, §
1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 31-07-2023,
restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao
cargo que ocupava. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.786, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000978.2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/07/2023, o servidor Josué Michels, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Ed u c a ç ã o
e Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.789, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.000977.2023-34, de 27/07/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Lia de Almeida Vergamini, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, Câmpus
Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.012, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LILIAN OLIVEIRA ROSA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1049234,
lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para participar de curso
de língua estrangeira, na cidade de St. Gallen, Suíça, no período de 14/08/2023 a
23/10/2023, com
ônus limitado para o
IFTM, nos termos do
Processo nº
23202.003569/2023-51.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.089, 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021664/2023-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PORCIUNCULA, matrícula SIAPE
nº 2161553, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no PROGEP, de acordo com o art. 34
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.810, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90,
bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, ao servidor Fernando Gonçalves Gardim, matrícula SIAPE
nº 2022983, CPF: ***.407.888-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, para realizar ação de desenvolvimento em
atividades presenciais na modalidade de Estudos Técnicos no Department of Physics da
University of Illinois, nas cidades de Urbana/Champaign - estado de Illinois, EUA, no
período de 19-02-2024 a 18-05-2024 (90 dias), com ônus limitado para a UNIFAL-MG,
(Processo nº 23087.012288/2023-52).
Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do
curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 917, DE 27 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044549/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NADJA MARIA
DA HORA FONTES, matrícula SIAPE n.º 0284325, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no
Instituto de Geociências, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE