DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos
calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional 103, de 2019,
conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n°
015.988/2023, datado em 14/02/2023 - SIASS.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2569/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 121 de 28
de junho de 2023, seção 2, página 29, que designou, por recondução, a servidora CARINA
MARTINS DE MORAES, matrícula SIAPE-1661360, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de junho de 2023, o Mandato
correspondente à Função Gratificada,
Onde se lê: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA
ANIMAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL,
Leia-se: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
ANIMAL NA AMAZÔNIA, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 282, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.059883/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLENIA MARIA TOLEDO
DE SANTANA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 338388, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva,
com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Psicologia do Centro de
Ciências Humanas, Artes e Letras, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 283, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.060417/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SILEIDE DE SOUZA
LIMA, matrícula SIAPE nº 50224, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo
de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 287, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.060381/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SOLANGE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 333526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 293, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.061841/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSEFA SOARES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1114865, ocupante do cargo de Costureiro, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de tempo de serviço de 4%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia, de acordo com o art.
Constituição40, §1º, III, "b" da Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 297, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.064034/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO DE PADUA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 334461, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo
de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) Direção de Centro de Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º
da Emenda
Constitucional nº
47/2005, combinado
com o
art. 3º
da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 298, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.063398/2023-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIMAR CAVALCANTI
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 337782, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas
e da natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.064274/2023-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SIMONE BASTOS PAIVA,
matrícula SIAPE nº 273726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 304, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.065145/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PAULO ROBERTO
FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 331349, ocupante do cargo de Economista, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.066327/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSILENE MARIANO DE
FARIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 330611, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 306, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.067342/2023-92, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao 
(a)
servidor
(a)
LUCIANO
KLOSTERMANN ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1024463, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação
Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de
Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 308, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.066476/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BENEDITA MARTA
FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 332287, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 313, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.066845/2023-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLEONICE DE ARAUJO
CORDULA, matrícula SIAPE nº 335192, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo
de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) Unidade de Especialidades Clínicas do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 312, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.052638/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELEIDE SPINELLIS DOMINGOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Domingos da Cruz, ocupante do cargo de Técnico em
Anatomia a Necropsia, matrícula SIAPE n.º 0332815, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 04/06/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 314, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.053537/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA SIMÕES COQUEIJO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Edinaldo Soares Coqueijo, ocupante do cargo de Contínuo,
matricula SIAPE n.º 0336420, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 11/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA