DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Nomear, a partir de 01/08/2023, HELIO CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 2320191, para exercer o cargo de Coordenador
Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04, ficando dispensado da
função que ocupa."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 198, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar Portaria UFOB Nº 169, de 3 de julho de 2023, publicada no
DOU em 04/07/2023, Seção 2, p. 32:
Onde se lê:
"Encerrar, a partir de 04/07/2023, com base no art. 91, parágrafo único da lei
nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora SIMONE LEAL
SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da
Reitoria."
Leia-se:
"Encerrar, a partir de 05/07/2023, com base no art. 91, parágrafo único da lei
nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora SIMONE LEAL
SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº 1575548, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Gabinete da
Reitoria."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 677, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 31/07/2023, nos termos do art. 34 da
lei 8.112/90, o servidor ANDERSON LUIS DE LIMA SALLES, matrícula SIAPE nº 3097669,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0308112, lotado na
Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade, conforme consta no Processo nº
23520.008123/2023-10.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o inciso IX do art. 8º da Lei nº 8.112, de 1990, o disposto no Processo nº
23204.013079/2023-42, bem como os termos da Portaria n° 1.402/Ufam, de 21 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 139, Seção 2, página 32, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 1.041/2022 - Progep, de 3 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 148, seção 2, página 32, que declarou vago
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", código de vaga nº
0258279, ocupado pelo servidor MARCELO GOES DA SILVA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2° Reconduzir o servidor ao cargo anteriormente ocupado, com base no
art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3° Esta portaria terá vigência a partir de 1° de agosto de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 270, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.013125/2023-11, resolve:
Dispensar LAISE DEANNE QUEMEL SANTOS, Arquiteta e Urbanista, da função
gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Espaços, código FG-4, da Superintendência de
Infraestrutura desta Universidade, a contar de 1° de agosto de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 271, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.013300/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA ESTEFÂNIA DE MELO FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora
do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais, do Instituto de Formação
Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade.
Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenadora, GLAUCE VITOR DA
SILVA, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para o encargo de
coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme
Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 4° Fica revogada a Portaria n° 77 - Reitoria, de 6 de abril de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.089 - PROGEP, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90; a delegação de
competência que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que
consta nos autos do processo nº 23204.013215/2023-02, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de julho de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por MANOEL BRUNO CAMPELO DA SILVA, código de vaga nº
0895561, lotado (a) Campus Universitário de Itaituba, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.012, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SONIA MARIA BESERRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0206951, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n°
747705, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.098, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0235650, ocupante do
cargo de AJUSTADOR MECANICO, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696335, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Em Exercício
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.096 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA REGINA
MADRUGA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0338065, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, em regime de Dedicação E
xclusiva, Código de Vaga: 747744, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2°, inciso I da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Nº 3.097 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LU I Z A
COUTINHO DA SILVA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1152719, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 04, em regime
de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696700, com DOUTORADO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4°, §6º, inciso I e §8° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Em Exercício
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.099 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº
252584, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE LUIZ DA GAMA, lotado no (a) INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 21 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.101 - Dispensar da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Estudos Antrópicos na Amazônia, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE
CASTANHAL, a servidora YOMARA PINHEIRO PIRES, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16
de abril de 2023, por término de mandato.
Nº 3.102 - Designar a Professora do Magistério Superior YOMARA PINHEIRO PIRES, para
exercer a função de Diretora da Faculdade de Computação, FCC-Nível Único, do Campus
Universitário de Castanhal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de agosto de 2023, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor JOÃO CLAUDIO CHAMMA
CARVALHO, a partir da mesma data.
Nº 3.104 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior EMANNUEL SANT
THIAGO PEREIRA LOUREIRO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia
Naval, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de junho
de 2023.
Nº 3.106 - Designar a servidora SAMANTHA RODRIGUES ALLEVATO, Matricula SIAPE-
2202581, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Setor de Produção e
Comunicação, FG-4, da Escola de Música, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o servidor PAULO DE TARSO LOPES E SILVA.
Nº 3.107 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCUS BENTES DE CARVALHO
NETO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Teoria e
Pesquisa do Comportamento, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO
COMPORTAMENTO (NTPC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de agosto de 2023, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor ROMARIZ DA SILVA BARROS, a
partir da mesma data.
Nº 3.111 - Exonerar, a pedido, a servidora TERESINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGU ES ,
Matrícula SIAPE-1986826, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga
nº 696404, com vigência a partir de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.103, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho,
à servidora MARLY PEDROSO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1205820, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com Denominação de Professor
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga:
250514, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no

                            

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