DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.008, DE 26 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/07/2023, DANIELLE CARNEIRO DE
MENEZES SANGUINETTI, Matrícula SIAPE n° 2681398, Professor de Magistério Superior,
Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.
(Processo n° 23076. 060891/2023-54).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.069, DE 27 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31/07/2023, MARCIO ANANIAS FERREIRA
VILELA, Matrícula SIAPE n° 2278835, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do
Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Ensino de Ciências do Nordeste, da
Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3870/2020, de 24/11/2020.
(Processo n° 23076. 070825/2023-41).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 25 de julho de 2023, por iniciativa do contratado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 39/2023 celebrado com NILCELIO SACRAMENTO DE
SOUSA, CPF 00XXXXX7584, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores
desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na
cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 28/07/2023, LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2257466, da função de Chefe da Secretaria
Administrativa da PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da
Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e
considerando o que consta do processo nº 23077.076696/2023-51, resolve:
Nº 1.325 - Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) MIRIAM DE ANDRADE
BRANDAO, matrícula nº 1303007, Professor Auxiliar, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56,
inciso III, da Medida Provisória n. 1.154/2023 (convertida na Lei n. 14.600/23), c/c as
disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,
combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.326 - Art. 1° Designar ELIANA COSTA GUERRA, matrícula nº 1543230, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Saúde Coletiva, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.074951/2023-21)
Nº 1.330 - Art. 1º Designar VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula nº 3921178,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Comunicações, FG-01, do Centro de
Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.090331/2023-30)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de
acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 1.333 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) FABIO RESENDE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula nº 2842635, no período de 14 de agosto a 22 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, para realizar um projeto de pesquisa na Toronto Metropolitan University
(TMU), em Toronto, no Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação,
referente
ao 
quinquênio
de
15/08/2017
a 
14/08/2022.
(Processo
n.º
23077.019893/2023-73)
Nº 1.336 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matrícula nº 2190974, no período de 14 de agosto a 03 de novembro de
2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades (curso de inglês), na Escola EC
(Dublin), em Dublin, na Irlanda, em virtude de concessão de licença para capacitação,
referente
ao 
quinquênio
de
05/02/2015
a 
04/02/2020.
(Processo
n.º
23077.067544/2023-68)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.343, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RONALDO ANGELINI, matrícula n.º
1177742, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para
participar do "Triatlas and Pirata Conference", na cidade de Banyuls-Sur-Mer, na França, no
período de 14.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto Triatlas,
conforme processo n.º 23077.099083/2023-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 881, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela
Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no
Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº
23077.099155/2023-00, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao(à) servidor(a) JOSE
FRANCISCO CORREIA, matrícula nº 0346946, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, nos termos dos arts. 127, IV, 132, XII, 133, § 6º e 134, todos da Lei nº
8.112/1990, cujo ato de concessão foi publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2009,
seção 2, fls. 18, conforme processo nº 23077.025275/2009-12.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 4.699, DE 27 DE JULHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARGARITA ANA RUBIN UNI COV S K Y ,
matrícula SIAPE n° 0351433, lotada no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da
Escola de Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Depto de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, Código SRH 98, Código FG-1, UORG 560, com vigência
a partir de 24/08/2023 até 23/08/2025.Processo nº 23078.549877/2023-09.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.730 - Designar CARLOS EUGENIO DA SILVA NEGREIROS, Matrícula SIAPE 2419128,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo e
Gestão de Pessoas da Gerência Adm do Instituto de Letras, Código SRH 654, Código FG-4,
UORG 2781, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.550925/2023-01.
Nº 4.731 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER,
matrícula
SIAPE n°
2703454,
lotado no
Departamento
de
Economia e
Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador
do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº
23078.550798/2023-32.
Nº 4.735 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Programador Visual - 701066, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, KUNDRY LYRA KLIPPEL, matrícula SIAPE 0353416, da função de Coordenadora
do Núcleo de Apoio a Eventos e Comunicação da Gerência Administrativa da Faculdade de
Educação, Código SRH 454, Código FG-5, UORG 2785, para a qual foi designada pela
Portaria nº 4493/2020 de 04/09/2020. Processo nº 23078.550156/2023-33.
Nº 4.733 - Designar KUNDRY LYRA KLIPPEL, Matrícula SIAPE 0353416, ocupante do cargo de
Programador Visual, Código 701066, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Eventos e Comunicação da Gerência Administrativa
da Faculdade de Educação, Código SRH 454, Código FG-5, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.550156/2023-33.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DEBORA SOUZA FAFFE , matrícula SIAPE nº 1188647, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
29/07/2023 a 06/08/2023, para participar do Basic Cardiovascular Sciences 2023 Scientific
Sessions, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.236886/2023-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1859408,
ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior,
lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação , no período de 31/08/2023 a 22/12/2023, para realizar
pós-doutorado na área de Educação, junto à Universidade de Bordeaux, em
Bordeaux, França- com ônus limitado. (Processo 23079.214534/2023-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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