DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.290, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.215229/2023-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) ELIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0359503, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.479, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.217462/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON FONTES VIAL, matrícula
SIAPE n.º 0376990, ocupante do cargo de Administrador, Classificação: E, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.514, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.209933/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) KATIA REGINA PEREIRA
MACHADO,
matrícula
SIAPE n.º
0366451,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do
art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.641 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato CAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 797 de 26 de junho de 2023 - DOU 122 de 29 de junho de
2023, para o cargo de Médico Veterinário - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 575019, conforme processo
23079.232642/2023-62.
Nº 7.642 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato AARON INACIO FREIRE, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de 2021,
para o cargo de Químico - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 279322, conforme processo 23079.231875/2023-48.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.643, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215039/2019-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUREA LUCIA DE ARAUJO
MELLO, matrícula SIAPE n.º 0376813, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.708, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.007905/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora TRICIA BOGOSSIAN, matrícula SIAPE n.º 1434964, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
008.271/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.648, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ZULEIDE GUEDES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de
novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 286241,
conforme processo 23079.233564/2023-13.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.650, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LEONARDO NOVAES GOMES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 482 de 29 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho de
2022, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 283595, conforme processo
23079.232613/2023-09.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.652, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato MARCELLE VIANNA DE CARVALHO UHL, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de
2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279096, conforme processo
23079.232618/2023-23.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.653, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato MARINA MIQUELINE DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de
2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 279242, conforme
processo 23079.232619/2023-78.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.654 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato PAULO VICTOR LUIZ GOMES DA COSTA PEREIRA, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de
junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
280223, conforme processo 23079.232620/2023-01.
Nº 7.647 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato PEDRO HENRIQUE NUNES PIRES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 482 de 29 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de junho de
2022, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 283596, conforme processo
23079.234090/2023-27.
Nº 7.659 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato TATIANY NUNES FRANKLIM, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 869113, conforme processo
23079.232627/2023-14.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.657 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26
de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 705404, conforme processo 23079.232625/2023-25.
Nº 7.662 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato FELIPE FERNANDES DA SILVA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 237433,
conforme processo 23079.232656/2023-86.
Nº 7.649 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato FABIANO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de
25 de novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 286039,
conforme processo 23079.232607/2023-43.
Nº 7.660 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato IGOR NUNES RODRIGUES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281384,
conforme processo 23079.232628/2023-69.
Nº 7.655 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato DURVAL DA SILVA SANTOS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Zoológicas, do Quadro