DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
280294, conforme processo 23079.232622/2023-91.
Nº 7.658 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato BERNARDO PORPHIRIO BALADO, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 287335,
conforme processo 23079.232626/2023-70.
Nº 7.651 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CARINA AZEVEDO OLIVEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho
de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281406,
conforme processo 23079.232616/2023-34.
Nº 7.656 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ANDRÉ CRISTÓVÃO DOS SANTOS LEITÃO DE ALMEIDA, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU
119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 273257, conforme processo 23079.232623/2023-36.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.661, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato UILLA FAVA PIMENTEL, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 784 de 22 de junho de 2023 - DOU 119 de 26 de junho de 2023, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 279032, conforme processo 23079.232629/2023-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.793, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224290/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BARCELOS DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n.º 0366475, ocupante do cargo de Montador-Soldador, Classificação: B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.794, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219187/2022-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA LICURGO LEAL, matrícula
SIAPE n.º 1779852, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, Classificação: D,
Capacitação: 2, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC103/2019 e
proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.795, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224610/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DINÁ DE ASSIS, matrícula SIAPE
n.º 0376222, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.796, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204767/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NILCE DA SILVA CORREA,
matrícula SIAPE n.º 0372839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.797, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207848/2020-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0311064 , ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC103/2019 e
proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.798, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206413/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SILVIA POSSAS ,
matrícula SIAPE n.º 1311447, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.799, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204105/2023-22, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
ERICKSSON ROCHA
E
ALMENDRA, matrícula SIAPE n.º 0369001, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.800, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209301/2023-93, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
JORGE WANDERLEY
DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0363632, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do
mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.802, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA MACHADO,
matrícula SIAPE n.º 0374832, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.803, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213403/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DÉBORA ALVES DA CUNHA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2154157, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.807, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214883/2023-20, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
MARIA
DA
GRAÇA
DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1154204, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, que altera a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 316, de 9 de outubro
de 2017, que autoriza a ampliação de vagas no Banco de Professor;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, Altera os Anexos I e III à Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009097/2023-85; resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Camila Franco Batista, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos para carreira de Professor de 3º
Grau do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, classe A, nível de
vencimento 1, denominação Professor Adjunto, regime de trabalho de quarenta horas
semanais em dedicação exclusiva, código da vaga 1022254, para o tipo de vaga de ampla
concorrência, regido pelo Edital nº 07/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, publicado no
Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, seção 3, páginas 82 a 87.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA