DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 949, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020826/2023-22, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
. SERVIDOR(A)
FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES
. CARGO
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
. SIAPE Nº
0383176
. CÓDIGO DE VAGA
296801
. V AC Â N C I A
14/07/2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 953, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019891/2023-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16 a 30 de
setembro de 2023, participar de Reunião do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística
(SCRS) da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), como
Chefe Científico da delegação brasileira, em Madri/Espanha, conforme Decisão nº
039/2023-DEPAq, de 18/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 954, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019746/2023-24, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RITA DE CÁSSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE nº 1647041, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23 a 27/10/2023, para
participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional na cidade de Genebra,
Suíça, conforme
Despacho nº
39320/2023-IPÊ-UFRPE, de
21/07/2023, bem
como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 956, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019127/2023-30, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 06/07/2023, IVAN RENE ROA
GONZALEZ, Matrícula SIAPE nº 3246105, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, código da vaga: 297309. Tal
ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o
disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 959, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009043/2023-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio
2023-2025, o(a) servidor(a) HELENA EMÍLIA CAVALCANTI DA COSTA CORDEIRO MANSO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1243237, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2063/2023-
GR-UFRPE, de 27/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 233/2021, de 23/03/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
24/03/2021, Seção 02, páginas 31, e dispensar o(a) servidor(a) JULIO CEZAR DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1316051, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.291, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045166/2023-82
resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 5.185/2023 de 24/07/2023 que designou o
servidor FRANCISCO JOSÉ CORRÊA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1740018, para exercer a função de Chefe de Departamento
de Geociências/IA,
Onde se lê: Esta Portaria terá vigência a partir de 12 de julho de 2023,
Leia-se: Esta Portaria terá vigência a partir da sua data de publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 5.311, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.024255/2023-95
resolve:
Declarar vago, a partir de 09/05/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2983267, código de vaga nº 927456, lotado no Departamento de
Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios, tendo em vista a posse em outro
cargo inacumulável, conforme nomeação através do Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, n° 31, do dia 14/02/2023, parte I, fls. 45, ID n°2457800, referente à Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 5.315, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.047189/2023-21
resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 5.282/2023 de 27/07/2023 que designou o
servidor MUNIZ GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1224019,
Onde se lê: para exercer para exercer pro tempore a função de Coordenador do
Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001,
Leia-se: para exercer para exercer pro tempore a função de Coordenador do
Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 5.295, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045338/2023-18,
resolve:
Contratar JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA, como Professor (a) substituto (a),
na área de Economia e Meio Ambiente/Sistemas Alimentares e Alimentação, Economia e
Meio Ambiente, Convenções Ambientais Globais, Teoria Econômica, do Departamento de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de
27/07/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento da
Professora Karina Yoshie Martins Kato.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.261, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação; o que consta no Processo n°23091.009986/2023-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes
Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 5 de novembro de 2023 a 11 de
novembro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo em Evento Internacional,
promovido HCist - International Conference on Health and Social Care Information Systems
and Technologies, em Porto, Portugal, com ônus para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.634 - Art. 1º Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL ,
SIAPE nº 2179143, para exercer a função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de
Assistência Estudantil - SENAE/CTE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 63/BNU/UFSC/2023)
Nº 1.635 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Setembro de 2023, JANETE ELOI
GUIMARÃES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1286/2018/GR, de 12 de junho de 2018, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 42087/2023)
Nº 1.636 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Setembro de 2023, OTTO FREDERICO
VOLKMANN, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1158493, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSP/CFH.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42087/2023)
Nº 1.639 - Art. 1º Designar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Atendimento aos Usuarios/livrarias - SAUl/SVM/EdUFSC/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 44482/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.646, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022,
que atribui cargo de direção ao servidor WERNER KRAUS JUNIOR, publicada no DOU nº
126, seção 2, página 38, em 6 de julho de 2022, alterado pela Portaria nº 23/2023/GR, de
3 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigar na data da sua publicação do Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Solicitação Digital nº 45070/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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