DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 475/DAP, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANI PORTO LARROYD, matrícula SIAPE 1169672, código de vaga
nº 744545, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação
D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito
décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que
trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.003179/2023-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 476/DAP, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IONE DILMA DE OLIVEIRA GIL, matrícula SIAPE 1421214, código de
vaga nº 770329, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de
novembro de
2019, com
a totalidade
da remuneração
(Processo nº
23080.026347/2023-30).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 477, DE 27 JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IVANIO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 278207, código de vaga nº
744352, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16,
de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de
julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em
mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu
atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos
químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade
física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem
intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04
(Processo nº 23080.035651/2023-78).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.758-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAÍSSA DA CUNHA
BEVILACQUA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 18º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 902489. (Processo. N. 093549/2023-87)
Nº 1.759-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO CORREA DE
FREITAS ZERNOW, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela
Ampla concorrência,
para exercer,
em Santa
Maria, o
cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 902457. (Processo n. 093565/2023-70)
Nº 1.760-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATEUS DA SILVA FAV E R O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
292768. (Processo n. 093579/2023-93)
Nº 1.761-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE OLEGÁRIO BAPTISTA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pelas Vagas reservadas a
negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 292770. (Processo n. 094249/2023-15)
Nº 1.762-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THIAGO MILLER DE
CAMPOS VIANA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 21º lugar, pela
Ampla concorrência,
para exercer,
em Santa
Maria, o
cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295703. (Processo n. 094410/2023-51)
Nº 1.763-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE BORGES
FERREIRA DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 22º lugar, pela
Ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 815163. (Processo n. 094447/2023-89)
Nº 1.764-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PAOLA GABRIELE I N DA
TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 23º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293092. (Processo n. 094462/2023-27)
Nº 1.765-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAPHAEL BRAIBANTE
FLORES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 24º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295115. (Processo n. 094471/2023-18)
Nº 1.766-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOSHIAS HANNYEL FREITAS
GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pelas Vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294640. (Processo n. 094483/2023-42)
Nº 1.767-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GIANA TONDOLO BONILLA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 25º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293032. (Processo n. 094493/2023-88)
Nº 1.768-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de ALINE DE SOUZA DIEHL para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1535, publicada no Diário Oficial da União de
06/07/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 082057/2023-66)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.769, DE 26 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.094540/2023-93, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIA HELENA SCHNEIDER,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionada ao final da lista de aprovados através da Portaria n.1.534, de 05 de julho de
2023, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 688779.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da
União 
de 
08/03/1995, 
AUTORIZA 
o 
Afastamento 
do 
País 
do(s) 
seguinte(s)
servidor(es):
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 03 de setembro de
2023 à 17 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades
de
pesquisa na
instituição
Instituto
de
Engenharia de
Sistemas
e
Computadores, Tecnologia e Ciência, em Porto/Portugal com ônus para Projeto SIE
058373; com ônus para UFSM; (Processo Nº 23081.090071/2023-33).
DIEGO VILIBALDO BECKMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 20 de setembro de 2023 à 23
de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de FOCAL SPINAL
HYPERESTHESIA AS A PROGNOSTIC FACTOR IN PARAPLEGIC DOGS WITHOUT DEEP PAIN
PERCEPTION em Veneza/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.094527/2023-
34).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 145 - DISPENSAR PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988,
ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes do Centro de
Tecnologia, Código FG4.118, para a qual foi designado pela Portaria N. 047/2023/CT, de
22/03/2023.
Nº 147 - I - DESIGNAR LEANDRO MICHELS, Matrícula SIAPE 2490362, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois)
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 3.538 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIETA GOUVEA DE OLIVEIRA
PENNA, Matrícula SIAPE nº 1741117, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 3,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20, §2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.015329/2023-42).