DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.542 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ALINE TREVISAN
PERES, Matrícula SIAPE nº 1460274, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
amparado pelo artigo 3º da EC nº 103/19, quando a edição do laudo por Junta Médica Oficial
constar a data da invalidez anterior a 13/11/19, com proventos proporcionais calculados com
base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo nº 23089.019634/2023-11).
Nº 3.543 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SUELY FELIX
RODRIGUES , Matrícula SIAPE nº 3445950, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.014287/2023-22).
Nº 3.545 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor M A R C E LO
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1067574, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.016064/2023-08).
Nº 3.547
- Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
SUELY STEINSCHREIBER
ROIZENBLATT, Matrícula SIAPE nº 2001065, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso 1º e § 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I, média aritmética
(Processo SEI nº 23089.013651/2023-37).
Nº 3.549 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS BASTOS, Matrícula
SIAPE nº 2045480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.017695/2023-36).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.612, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SELMA DE OLIVEIRA
CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2346476, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, ocorrida na atividade, em
favor de seu cônjuge JOSÉ ANTONIO CAMARGO, que perceberá pensão vitalícia com base
no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.020323/2023-97).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008878/2023-09,
resolve:
Nº 864 - Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER ALBANO FIDALGO, matricula SIAPE 1551052,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E
MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1095, de 04/11/2015, da Reitora, publicada no DOU
de 06/11/2015.
Nº 865 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E
MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 216, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando os autos do Processo nº 23282.010516/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO FERRAZ TEDESCO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, matricula Siape 0302313, do quadro de pessoal da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, falecido aposentado,
em 13/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 516, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de
07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU
nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010876/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº
3307400, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de
Relações Públicas e Assuntos Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado de Educação, conforme portaria de nº 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação o
contida no processo SEI nº 23130.000883/2023-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº
1563336, para que possa viajar no período de 02 a 10 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, a cidade de Lisboa (Portugal), com objetivo de participar do IV Congresso
Internacional da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE), apresentando um estudo
sobre arranjos familiares e migração internacional, relacionado ao projeto institucional
"Brasileiros na União Europeia: novos cenários na migração internacional", bem como de
atividades e reuniões na Universidade de Lisboa. A viagem é autorizada com ônus para a
Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 5 (cinco) diárias, nos
termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. As passagens serão custeadas pela FACEPE e as
outras 3 (três) diárias serão pagas pela Universidade de Lisboa.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.467 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILTON MENDES DOS
SANTOS, lotado(a) no IFCHS/Departamento de Antropologia, a fim de participar como co-
organizador e coordenador do Painel "Indígenas e antropologia - experiências de formação
e produção de conhecimentos", na XIV Biennial Conference of the Society for the
Anthropology of Lowland South America SALSA, a ser realizado na cidade de Leticia,
Colômbia, no período de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
Nº 1.470 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA ,
lotado(a) na Faculdade de Educação, a
fim de participar das reuniões sobre
internacionalização e possibilidade de firmamento de convênio para o Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas e a Universidad Nacional
de Educación "Enrique Guzman y Valle", a ser realizado na cidade de Lima,Peru, no período
de 10/07/2023 a 18/07/2023, com ônus limitado para Administração Pública.
Nº 1.471 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE
MENDONÇA, lotado(a) no DCF/FCA, a fim de participar como ouvinte e apresentador de
trabalhos da Conferência Internacional: 31° ICC - International Cartographic Conference, a
ser realizado na cidade de Cabo, Africa do Sul, no período de 10/08/2023 a 20/08/2023,
com ônus à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior
( C A P ES / P R OA P ) .
Nº 1.472 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO
COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a fim de participar
das atividades a serem realizadas durante o IV Congresso Internacional Mundos Indígenas,
América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em
fronteiras, a ser realizado na cidade de Santa Marta,Colômbia, no período de 08/08/2023
a 13/08/20233, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.473 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ROSIANE DE FREITAS
RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar de visita
técnico-científica à matriz da Motorola (Motorola Mobility), ministrar uma palestra-Oficina
(Tech Talk) de 4 horas de duração, apresentando a UFAM, IComp e pesquisas e resultados
do grupo CNPq que lidero, ALGOX e, principalmente, apresentando resultados, produção
científica e tecnológica, e perspectivas futuras sobre o Projeto SWPERFI; tratar de questões
relacionadas ao intercâmbio de alunos de graduação, Mestrado e Doutorado (RD&I
Internship), membros do Projeto de PD&I SWPERFI, para realizarem experimentos com
equipamentos e dados não disponíveis para sua pesquisa em Manaus e realizar reuniões
de trabalho sobre a parceria UFAMxMotorola via Projeto SWPERFI, a ser realizado na
cidade Chicago - Illinois, EUA, no período de 30/07/2023 a 13/08/2023, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização
de afastamento da
servidora Liliane
Campos Machado,
matrícula SIAPE nº 1064363, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 2, página 31,
Processo SEI nº 23106.076551/2023-66, onde se lê: "no período de 30 de agosto a 16 de
setembro de 2023", leia-se: "no período de 28 de agosto a 16 de setembro de 2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 830 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ELISABETE MARCON MELLO,
SIAPE 3041902, conforme PCDP nº 437/23 e alterações, para missão no exterior, em
Lima (Peru), pelo período de 29/07/2023 a 30/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 831 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS,
SIAPE 1891496, conforme PCDP nº 431/23 e alterações, para missão no exterior, em
Santa Fé (Argentina), pelo período de 31/07/2023 a 05/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 832 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER LOCATELLI,
SIAPE 2312902, conforme PCDP nº 393/23 e alterações, para missão no exterior, em
Perth (Austrália), pelo período de 12/08/2023 a 03/09/2023, incluindo trânsito.

                            

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