DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.161, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RUBELISE DA CUNHA, matrícula
SIAPE 1462347, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do IV Congresso Internacional da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE),
em Lisboa, em Portugal, no período de 31/08/2023 a 09/09/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.012322/2023-02.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 362, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008993/2023-11,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
GISELE CRISTINA DE BOUCHERVILLE, matrícula SIAPE 1759210, código de vaga: 858325,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 004, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Do
Curso De Gest. Territ. Indig (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com
fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013286/2023-47,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MOISES DE SOUZA
CRUZ, matrícula SIAPE 388157, código de vaga: 300075, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidráulico, Classe: B, Nível de capacitação: IV, Padrão de vencimento: 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado na Direção do CAP(administrativo), desta Instituição de
Ensino Superior, com fundamento no art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética.
Art. 2º.Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.111, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
07/09/2023 a 18/09/2023, para participar no congresso internacional "The 20th
International Microscopy Congress - IMC20" no Korean Society of Microscopy, em Busan,
Coreia do Sul, com ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.021616/2023-57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve
Nº 638 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
JOÃO SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 9717-9/UFV e 0430170-9/Siape, ocupante da vaga nº
338571 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação III,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912009/2023-88)
Nº 639 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JORGE ABDON PARREIRAS, matrículas 9340-8/UFV e 0430931-9/Siape,
ocupante da vaga nº 339090 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911450/2023-42)
Nº 640 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a OSWALDO RODRIGUES MILAGRES JUNIOR, matrículas 9744-6/UFV e 0430189-
0/Siape, ocupante da vaga nº 338590 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912402/2023-71)
Nº 642 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DILERMANDO MIRANDA DA FONSECA, matrículas 6906-X/UFV e 0431167-
4/Siape, ocupante da vaga nº 339282 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.903647/2023-16)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 603ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.911036/2023-33, resolve:
Nº 643 - autorizar o afastamento, do País, de LORENA VIEIRA COSTA LELIS, matrículas
12179-7/UFV e 2304002-8/Siape, no período de 13 de novembro de 2023 a 31 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Economia
Agrária e dos Recursos Naturais, e Economia do Bem-Estar Social, na Universidade de
Valência, Espanha, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 4.190, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no
OFÍCIO Nº 2151/2023/SE/CC/PR, de 13 de julho de 2023, e tendo em vista os autos do
Processo nº 23117.050983/2023-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Paulo Sérgio Coelho de Sá Filho
Cargo: Bibliotecária Documentalista
Matrícula SIAPE: 1155565
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Casa Civil - Presidência da República
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Adriano Alves Pereira, Professor do Magistério Superior,
no período de 15/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluso, para participar do Participação
em missão de trabalho na Universidade de Lorraine, na cidade de Metz, França, com ônus
à CAPES - CAPES/COFECUB (Processo 88881.370894/2019-01) e ao CNPQ - (Processo
309525/2021-7). Processo 23117.045270/2023-32. VALDER STEFFEN JUNIOR REITOR
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Hélder
de
Paula, Professor do Magistério
Superior, no período de 07/09/23 a 16/09/23, trânsito incluso, para participar do IEEE IAS
Petroleum and Chemical Industry Committee Conference, a ser realizado pela IEEE/IAS e para
participação em visita e reuniões na University of New Orleans, na cidade de New Orleans,
Estados Unidos da América, com ônus à PROPP/UFU. Processo 23117.049709/2023-04.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.235, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Eminéa Aparecida Vinhais Lima, Matrícula SIAPE Nº 1454657,
da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Qualidade de Vida e Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4663/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, Edição 227, Seção 2, página 38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2023, e o contido no Processo nº
71000.057346/2023-22, resolve:
Designar a Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos,
Jane Teresinha da Costa Diehl, para atuar, como representante deste Ministério do
Esporte, no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, conforme art. 5º do Decreto nº 6.005,
de 28 de dezembro de 2006.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.044815/2023-43, resolve:
Designar a servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.057138/2023-23, resolve:
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