DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 16
RUBENS DA SILVA RAMOS
05504.006343/2018-68
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE PORTARIA
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 17
SIDNEY TORRES FREIRE
05504.004931/2015-14
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes
do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
ES T AT U T Á R I O
TÉCNICO 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERIOR
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ARMANDO SANTANA DA SILVA
05504.011334/2018-99
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 H
D IV
4
. 2
ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL
05504.005564/2015-76
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 3
ELIZABETH DA SILVA RAMOS
05504.003105/2015-58
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 4
FRANCINETE FERREIRA DO CARMO
05504.000244/2015-20
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 H
D I
1
. 5
JACIRA TAVARES VICTOR
05504.000131/2015-24
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 6
JANILTON RABELO MOURAO
05504.002481/2015-25
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 H
D IV
4
. 7
MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE
ALMEIDA BITENCOURT
05504.002470/2015-45
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 8
MARIA DALVA SANDIN NERY
05504.010022/2018-68
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 9
MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES
M A R Q U ES
05504.002602/2015-39
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 10
MARILENE 
NASCIMENTO 
DA 
COSTA
T R I N DA D E
05504.006318/2018-84
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
. 11
PIEDADE COELHO MIRANDA
05504.000804/2015-46
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D III
1
. 12
REGINALDO DA COSTA FURTADO
05504.013684/2018-90
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSOR - 40 H
D I
2
. 13
VELMA MARTINS DE SANTANA
05504.015823/2018-10
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II, alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
PROFESSORA - 40 H
D IV
4
CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
ALICE JACOME DO NASCIMENTO
05504.004772/2018-09
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 2
ANTONIO ATANAZIO PICANÇO GONZAGA
05504.009948/2018-19
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 3
CLAUDIO TAVARES MONTEIRO
05504.010332/2018-82
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 4
GERALDO DO NASCIMENTO CAMPOS
05504.019315/2018-19
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 5
JOAO ANTONIO RIBEIRO DE MESCOUTO
05504.024259/2018-26
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 6
JOSE FREIRES NEGREIROS
05504.022943/2018-73
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 7
MARIA CELITA DA COSTA DO ROSÁRIO
05504.013162/2018-98
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 8
MARIA DE FATIMA SANTOS CASTELO BRANCO
05504.022393/2018-92
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 9
MARIA ELZA DA SILVA FARIAS
05504.009875/2018-57
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 10
MAX GUTHIERRY ELO DO COUTO
05504.021788/2018-78
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 11
NEUSA LEILA GONÇALVES DOS SANTOS
05504.024626/2018-91
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 12
PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS
05504.023845/2018-53
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 13
PEDRO ARAUJO DE LIMA
05504.013318/2018-31
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. 14
RAIMUNDO NONATO FARIAS CORREA
05504.006301/2018-27
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos
I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ADRIANA 
DO
SOCORRO 
VILHENA
NASCIMENTO
05504.006323/2018-97
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 2
AIZEN JOSÉ SERRÃO DOS SANTOS
05504.018143/2018-58
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III,
bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
ALCINETE FERREIRA DOS SANTOS
05504.005966/2018-13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 4
ALDENICE MACEDO DOS SANTOS
05504.007467/2018-61
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
AUXILIAR 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
INTERMEDIÁRIO
A
I