DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 103
MELQUISEDEQUE PEREIRA GAIA
05502.065570/2015-01
EC 98/2017
. 104
MIRIAN DE SOUZA ALEXANDRE
05502.060947/2015-27
EC 98/2017
. 105
NAIRAM ARAUJO BORGES
05502.003441/2015-11
EC 98/2017
. 106
NAIUKA ETELVINA ALMEIDA FERREIRA
05502.059880/2015-88
EC 98/2017
. 107
NAZIRA ALEXANDRE DE SOUZA
05502.005659/2015-18
EC 98/2017
. 108
NEIRILENE DOS SANTOS MORAES LOPES DE SOUSA
05502.059221/2015-41
EC 98/2017
. 109
NELCILENE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO
05502.060662/2015-96
EC 98/2017
. 110
NELSON ALVES DOS SANTOS
05502.003945/2015-31
EC 98/2017
. 111
NEYLO VITURIANO DE SOUZA
05502.062208/2015-70
EC 98/2017
. 112
NICELI FERREIRA E SILVA
05502.005344/2015-62
EC 98/2017
. 113
OCELIA MARIA DOS SANTOS FREITAS
05502.062616/2015-21
EC 98/2017
. 114
OLALIA ARAUJO BRAGA
05502.062656/2015-73
EC 98/2017
. 115
PAULO MONTEGOMERE SANTOS DE SOUZA CRUZ
05502.005641/2015-16
EC 98/2017
. 116
PAULO RICHARD COELHO SAMPAIO
05502.060553/2015-79
EC 98/2017
. 117
PEDRO COSTA FERNANDES
05502.061961/2015-48
EC 98/2017
. 118
RAIMUNDA DOS SANTOS ARAUJO
05502.003716/2015-16
EC 98/2017
. 119
RAIMUNDO FILHO DE ASSIS CARVALHO
05502.005716/2018-01
EC 98/2017
. 120
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
05502.063013/2015-47
EC 98/2017
. 121
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA LEVI
05502.001853/2015-16
EC 98/2017
. 122
RAIMUNDO NONATO MARQUES MARTINS
05502.004683/2015-21
EC 98/2017
. 123
RAIMUNDO SOARES DE AZEVEDO
05502.004101/2015-15
EC 98/2017
. 124
REGINA INES DE SOUSA BORGES
05502.005662/2015-23
EC 98/2017
. 125
REGINA SANDELEUMA OLIVEIRA LOURETO
05502.060945/2015-38
EC 98/2017
. 126
RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA
05502.004732/2015-26
EC 98/2017
. 127
ROSA BARROS
05502.059792/2015-86
EC 98/2017
. 128
ROSANGELA TEIXEIRA PINTO
05502.062146/2015-04
EC 98/2017
. 129
ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS
05502.001286/2015-06
EC 98/2017
. 130
ROSIMARY LEMOS DA SILVA
05502.003099/2015-59
EC 98/2017
. 131
RUTH MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
05502.005974/2015-37
EC 98/2017
. 132
SANTANA DA ROCHA ARAUJO
05502.059036/2015-57
EC 98/2017
. 133
SILVIA MARIA MACEDO COELHO
05502.002050/2015-89
EC 98/2017
. 134
SUELI ROSANE QUINTELLA HORTA
05502.059713/2015-37
EC 98/2017
. 135
SYANE SILVA SANTIAGO
05502.059017/2015-21
EC 98/2017
. 136
TERCILENE DA SILVA
05502.063504/2015-98
EC 98/2017
. 137
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
05502.061233/2015-36
EC 98/2017
. 138
VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA
05502.005446/2018-21
EC 98/2017
. 139
VALDENIRA TEIXEIRA BARROS
05502.062981/2015-36
EC 98/2017
. 140
VALDIVA FERREIRA CHAVES
05502.060524/2015-15
EC 98/2017
. 141
VALMIR LUIZ DOS SANTOS
05502.003481/2015-62
EC 98/2017
. 142
VASTI PASCOAL DOS SANTOS SILVA
05502.003775/2015-94
EC 98/2017
. 143
VERONICA MARIA BATISTA NOGUEIRA DINIZ
05502.063939/2015-32
EC 98/2017
. 144
WALTER VIEIRA GOMES
05502.064231/2015-07
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
HUDSON 
ROMERIO
MORAIS 
DA
SILVA
G U I M A R A ES
05502.000951/2015-36
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo
III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive
técnico), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº
9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
Intermediário
Especial
III
EMPREGOS (CLT)
.
Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ABINADAB 
CASTELO
BRANCO SOBRINHO
05502.005818/2015-76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice de Eletricidade
Auxiliar
Especial
I
. 2
ADRIANA 
COELHO
VIANA
05502.062219/2015-50
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
. 3
AIRLENE DE MEDEIROS
CARVALHO
05502.001867/2015-30
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 4
ALBENI 
DA 
CRUZ
PEREIRA
05502.005186/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 5
ALCINEY 
DA 
COSTA
B EZ E R R A
05502.005255/2015-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 6
ANTONIA 
MENDES
H O N O R AT O
05502.005561/2015-52
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 7
ANTONIO 
DA 
SILVA
A L M E I DA
05502.005196/2015-86
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico 
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
I
. 8
ANTONIO 
GUIVARA
NOGUEIRA
05502.001594/2015-23
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico 
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
I
. 9
ANTONIO PAULO ALVES
DOS REIS
05502.004727/2015-13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 10
AUCILENE 
DA 
SILVA
OLIVEIRA
05502.005188/2015-30
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 11
BELTIZA ANITA SOARES
MARTINS
05502.059230/2015-32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 12
CARLOS ALBERTO DA
SILVA CANDIDO
05502.002034/2015-96
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 13
CASTELO 
BESSA 
DA
PENHA
05502.002582/2015-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I