DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 85
NAZIRA ALEXANDRE DE SOUZA
05502.005659/2015-18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 86
NEIRILENE
DOS
SANTOS
MORAES LOPES DE SOUSA
05502.059221/2015-41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 87
NELCILENE FERREIRA DE ARAUJO
RIBEIRO
05502.060662/2015-96
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 88
NICELI FERREIRA E SILVA
05502.005344/2015-62
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 89
OCELIA MARIA
DOS SANTOS
FREITAS
05502.062616/2015-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 90
OLALIA ARAUJO BRAGA
05502.062656/2015-73
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico de Contabilidade
Intermediário
Especial
III
. 91
PAULO MONTEGOMERE SANTOS
DE SOUZA CRUZ
05502.005641/2015-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 92
PAULO
RICHARD
COELHO
SAMPAIO
05502.060553/2015-79
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I
(Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Odontólogo
Superior
A
I
. 93
PEDRO COSTA FERNANDES
05502.061961/2015-48
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 94
RAIMUNDA
DOS
SANTOS
A R AU J O
05502.003716/2015-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 95
RAIMUNDO FILHO
DE ASSIS
CARVALHO
05502.005716/2018-01
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice de Eletricidade
Auxiliar
Especial
III
. 96
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
05502.063013/2015-47
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 97
RAIMUNDO NONATO MARQUES
MARTINS
05502.004683/2015-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 98
RAIMUNDO
SOARES
DE
AZEVEDO
05502.004101/2015-15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice de Eletricidade
Auxiliar
Especial
III
. 99
REGINA
INES
DE
SOUSA
B O R G ES
05502.005662/2015-23
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 100
ROSA BARROS
05502.059792/2015-86
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 101
ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS
05502.001286/2015-06
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 102
ROSIMARY LEMOS DA SILVA
05502.003099/2015-59
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 103
RUTH
MARIA
PEREIRA
DE
A L M E I DA
05502.005974/2015-37
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
A
IV
. 104
SANTANA DA ROCHA ARAUJO
05502.059036/2015-57
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 105
SILVIA MARIA MACEDO COELHO
05502.002050/2015-89
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
II
. 106
SUELI
ROSANE
QUINTELLA
HORTA
05502.059713/2015-37
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 107
TERCILENE DA SILVA
05502.063504/2015-98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 108
VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA
05502.005446/2018-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 109
VALDENIRA TEIXEIRA BARROS
05502.062981/2015-36
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 110
VALDIVA FERREIRA CHAVES
05502.060524/2015-15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 111
VALMIR LUIZ DOS SANTOS
05502.003481/2015-62
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 112
VASTI
PASCOAL DOS
SANTOS
S I LV A
05502.003775/2015-94
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 113
VERONICA
MARIA
BATISTA
NOGUEIRA DINIZ
05502.063939/2015-32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I
(Empregos de Nível Superior), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico Científico
Superior
A
III
. 114
WALTER VIEIRA GOMES
05502.064231/2015-07
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
.
Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO DO PROCESSO
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALEX FABIAN FERREIRA DA SILVA
05502.059295/2015-88
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 2
ALMERINDO DJALMA DOS REIS
05502.005513/2015-64
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 3
ALVENIR FERREIRA DA SILVA
05502.002162/2015-30
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 4
CELSO PIRES LIMA
05502.005479/2015-28
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 5
CHARLES WAGNER DE CARVALHO
VIEIRA
05502.005529/2015-77
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 6
CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA
05502.003893/2015-01
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 7
CLENIO JOSE MOLINARO BLANK
05502.002449/2015-60
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
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-
-
. 8
DELZUITA ELIAS BEZERRA
05502.065564/2015-45
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-
. 9
ELE PEREIRA GOMES
05502.003681/2015-15
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de
acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
Comissionado
CAEx-RR 1
-
-
-