DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS CEST-BA/ADM/SRH DE 24 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve:
Nº 23 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 737170, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Código
481262, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474293
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
59404.000485/2023-36)
Nº 25 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor URBANO CARVALHO DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 737167, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código
481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474292
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
59404.000484/2023-91).
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO SERGIO
SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 737239, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código
481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474358
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
Eletrônico SEI nº 59404.000486/2023-81).
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Iracy Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor José Odete de Oliveira, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape
0737526, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 31
de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2023,
data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000487/2023-25).
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 35 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fernando José Bezerra de
Farias, matrícula SIAPE nº 0734874, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão NS-
III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59412.000576/2023-72).
Nº 36 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 10/CEST-PB, de 22 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de maio de 2019, que aposentou o
servidor José Inácio de França, matrícula SIAPE nº 0737787, ocupante do cargo de
Engenheiro,
Classe
S, Padrão
NS-III,
pertencente
ao
Quadro de
Pessoal
desta
Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40, §
1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, assegurado
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos
nº 59412.000252/2019-58 e 59412.000658/2023-17).
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.001413/2023-26, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL GOMES,
matrícula SIAPE nº 0732297, ocupante do cargo efetivo de Agente Telecomunicações
Eletricidade, código 473679, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, Resolve:
Nº 76. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO MUNIZ DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0739287, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividade
Agropecuárias, código 473679, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº
59402.001763/2023-92)
Nº 77. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GAIA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0738966, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividade
Agropecuárias, código 475355, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473293.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº
59402.001689/2023-12)
Nº 78. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ALVES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0732041, ocupante do cargo efetivo de Artífice de
Eletricidade e Comunicação, código 473438, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº
59402.001670/2023-68)
Nº 80. Art. 1º Alterar a Portaria nº 121 CEST-CE, de 19/09/2022, publicada no Diário Ofício
da União nº 180, de 21/09/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor DORIVAL DA
SILVA VIANA, SIAPE nº 0735457, pertencente ao quadro de pessoal permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo
20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ( Processo Nº
59400.003667/2023-07)
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 23/CEST-RN, DE 13 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo no 59411.000409/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO NUNES
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 734482, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
Código 476007, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473985
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DA/DGP DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 53, de 01/06/2021, publicada no DOU nº 103, de
02/06/2021, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA EDENIA PEIXOTO DE
OLIVEIRA, SIAPE 0728234, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS,
para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética,
nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 14, de 27/01/2023, publicada no DOU nº 22, de
31/01/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59400.005251/2022-34).
Nº 60 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA IRIS DE SOUSA
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0728156, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código
481026, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal (Processo 59400.003727/2023-83).
Nº 61 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 21, de 27/06/2018, publicada no DOU nº 124, de
29/06/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA GORETTI DE ARRUDA FERRAZ,
SIAPE nº 0734344, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59412.000582/2023-20).
Nº 62 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 71, de 21/07/2021, publicada no DOU nº 137, de
22/07/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO
FARIAS, matrícula SIAPE nº 0727696, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética,
nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
59400.002829/2023-81).