DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME FONSECA DE
NORONHA ROCHA, matrícula Siape nº 1762137, Administrador do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.633, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA FABRÍCIA THAYZ ALVES CUNHA para exercer a função de
Coordenador de Correição e Disciplina da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.634, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Perito Criminal Federal JOÃO
VITOR DE SÁ HAUCK, lotado no Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias
Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica da Polícia Federal, para participar do evento "8th INTERPOL Digital
Forensics Expert Group Meeting", em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 12 a 19 de
agosto de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.014694/2023-12).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.637, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
LEONARDO REIS GUIMARÃES, lotado na Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos
Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da
Polícia Federal, para participar da Conferência Nacional sobre Cooperação Internacional e
Judiciária em Matéria de Combate ao Tráfico de Pessoas, em Ciudad del Este, Paraguai, no
período de 3 a 5 de agosto de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.020873/2023-
99).
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.457, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020404/2023-70; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal RENATA LAINETTI E SILVA, matrícula PF nº
19.218, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Projetos
Especiais e Fronteiras da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.467, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.019149/2023-12; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA,
matrícula PF nº 11.003, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes
Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.468, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08205.001336/2023-08; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO,
matrícula PF nº 9.257, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Registro
Migratório da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08310.004054/2023-57; resolve:
Nº 18.474 Dispensar o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA ,
matrícula PF nº 14.729, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
 Nº 18.475 Designar a Delegada de Polícia Federal REBECCA DINIZ ALVES FONSECA ,
matrícula PF nº 22.026, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.476, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.004028/2023-29; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF
nº 16.760, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08065.001100/2023-13; resolve:
Nº 18.477 Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA ,
matrícula PF nº 21.386, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.05.
Nº 18.478 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE MARQUES ARAUJO, matrícula PF
nº 21.403, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Nº 200 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza
que se afastem do país a Agente de Polícia Federal KAROLINE FRANÇA DIAS e o
Escrivão de
Polícia Federal ADRIANO DA
SILVA LOURENÇO, com o
objetivo de
realizarem escolta policial internacional para repatriação de clandestino para seu país
de origem, Acra/Gana, no período de 16 a 21 de agosto de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08387.001227/2023-91).
Nº 201 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza
que se afastem do país a Escrivã de Polícia Federal CIBELE CRISTINA MIRAS DE AR AÚ J O
e o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE MELLO, com o objetivo de realizarem
escolta policial internacional para repatriação de clandestino para seu país de origem,
Acra/Gana, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08387.001231/2023-50).
Nº 202 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza
que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal DIEGO FERNANDO BORGES e o
Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE RODRIGUES BATISTA, com o objetivo de
realizarem escolta policial internacional para repatriação de clandestino para seu país
de origem, Casa Blanca/Marrocos, no período de 17 a 22 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001230/2023-13).
Nº 203 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os
Agentes de Polícia Federal LEONAM ROCHA DE ALMEIDA e CRISTIANO LEOPOLDINO DA
COSTA, com o objetivo de realizarem escolta policial internacional para repatriação de
clandestino para seu país de origem, Acra/Gana, no período de 18 a 24 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001220/2023-70).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.594, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004028/2023-29;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula
PF nº 16.760, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI