DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a servidora RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE n.
2449427, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de
Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, a contar do dia 25/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.785, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula SIAPE
n.
1585215, do
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral,
código
FCE
1.13, da
Coordenação-Geral
de
Atuação
Jurídica
Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar da data de
24/072023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HERMAN LEONARDO OLIVEIRA FRANÇA,
matrícula SIAPE n. 1907279, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA DE PESSOAL ICMBIO Nº 2.425, DE 13 DE JULHO 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, GLAUCE BRASIL, matrícula
SIAPE nº 1413397, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL ICMBIO Nº 2.563 DE 28 DE JULHO 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de
Designar FABIO DOS SANTOS MIRANDA, CPF ***.245.111-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES