DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE BEZERRA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0588273, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001952/2023-77).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001804/2023-52, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
vitalícia a
GERCINA
VIEIRA
DA SILVA,
C.P.F.
830.729.424-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 0585311, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 18 de junho de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de junho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002068/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE PEROTTI HARROP, C.P.F. 052.250.408-
61, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO CEZAR MARTINS HARROP, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0585847, do quadro de pessoal
deste Ministério, aposentado, falecido em 21 junho de junho de 2023, com fundamento
no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 440 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADILA MARIA AGUIAR DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 0587636, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002019/2023-17).
Nº 441 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALIENE JOSE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587947, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, §
2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001856/2023-29).
Nº 443 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO BUARQUE GUSMAO FILHO,
matrícula SIAPE nº 0587978, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000987/2023-99).
Nº 444 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARO PINTO DOS SANTOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 0587975, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002133/2023-47).
Nº 445 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO DE ANDRADE JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0587973, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002159/2023-95).
Nº 446 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM MARIA DE SOUZA
CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 0587295, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001848/2023-82).
Nº 447 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDJANE FRANCISCA ARRUDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0587206, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.002018/2023-72).
Nº 448 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ZUILMA BESSA CUNHA
FORTES, matrícula SIAPE nº 0586972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.001835/2023-11).
Nº 449 - Conceder aposentadoria compulsória ao servidor GARIBALDI BEZERRA GURGEL ,
matrícula SIAPE nº 0585983, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §4º,
inciso I, média aritmética. Código 049030. (Processo nº 25019.002032/2023-76).
Nº 450 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAAC CAETANO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0587338, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002022/2023-31).
Nº 451 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587198, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001966/2023-91).
Nº 452 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA MARIA GUIMARAES REGO
FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0584076, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Complementares, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002005/2023-01).
Nº 453 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DULCE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587391, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, §
2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001944/2023-21).
Nº 454 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA POMPEIA RUFINO PADILHA,
matrícula SIAPE nº 0583752, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001987/2023-14).
Nº 455 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLEIDE HERCULANO DE
ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0587162, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001988/2023-51).
Nº 457 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MERCIA HENRIQUE DUARTE,
matrícula SIAPE nº 0587405, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.001869/2023-06).
Nº 458 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MURILO DE AMORIM SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0514044, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001831/2023-25).
Nº 459 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE MARIA SANTOS FA LC AO,
matrícula SIAPE nº 0587501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002098/2023-66).
Nº 460 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA RAMOS MENDES, matrícula
SIAPE nº 0587500, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001995/2023-52).
Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMIRO CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 0585802, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001979/2023-60).
Nº 462 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMIRO CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 6585802, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001980/2023-94).
Nº 463 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON ALVES FRADIQUE,
matrícula SIAPE nº 0583721, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001795/2023-08).
Nº 467 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISANIA CHAVES RODR I G U ES
MOURA, matrícula SIAPE nº 0586916, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.001480/2023-52).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 468 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE LOPES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 0587271, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base
no Art.26,
§3º,
inciso I,
média aritmética.
Código
049036. (Processo
nº
25019.002235/2023-62).
Nº 471 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEALZA SANTOS DE LIMA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 0586003, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
40, § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019). Código 049001. (Processo nº 25019.002222/2023-93).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA