DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUCAS DE MEDEIROS
FILHO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 509713, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.004714/2022-52).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 163 Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DIMAS EMERENCIANO , Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509829, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.005438/2019-44).
Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS ALBERTO DOS REIS,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509889, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019,
com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25017.000371/2023-38).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 20 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Nº 81 - Conceder aposentadoria a servidora NEIVA MARIA SALTON, matrícula 0546602 ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019 em seu Artigo 3º
combinado com a EC 47 em seu Artigo 3º.(Processo nº 25025.001671/2023-35).
Nº 82 - Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO ROBERTO OTHARAN, matrícula
0506742 , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019 em seu Artigo 3º
combinado com a EC 41/2003 em seu Artigo 6º.(Processo nº 25025.001504/2023-94).
Nº 83 - Conceder aposentadoria ao servidor ALCIDES RATHJE DE MENDONCA LIMA,
matrícula 6549377, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019 em seu Artigo 10º § 1º
I.(Processo nº 25025.001463/2023-36).
Nº 85 - Conceder aposentadoria a servidora SANDRA SCHMITT, matrícula 0480478,
ocupante do cargo de Técnico de controle de Produção, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º e seus §§ 1º, 2º e 3º
II, da E.C. nº. 103 de 2019.(Processo nº 25025.001712/2023-93).
ÍVINA FLORES MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 908, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições,
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000188/2023-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIZABETE KÓS BALBI, Matrícula SIAPE
0.633.492, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Itaboraí, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 20%
(Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 909, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011179/2022-65, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à AVANY COSTA ALVES, Matrícula SIAPE
0.651.088, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdencia, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 910, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003529/2023-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARTA MELGAR MERCADO MONTEIRO,
Matrícula SIAPE 0.629.613, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de
Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 911, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010818/2021-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO FUENTES MORAIS, Matrícula
SIAPE 0.634.292, Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Duque de Caxias, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16%
(Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 912, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.007583/2023-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ALBANIZE FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0.651.347, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 913, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008873/2021-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO CORTEZ VASSALLO, Matrícula
SIAPE 0.308.608, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 915, DE 27 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023,
publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela
PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de
17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010361/2021-18,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a PAULO
ROBERTO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1.431.155, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com
fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos
calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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