DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023073100087
87
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 939, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001236/2019-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDSON ELIAS DE FARIA CORREIA,
matrícula SIAPE nº 1.430.574, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº
103 de
13.11.2019, calculado
os proventos
pela média
das
contribuições.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 940, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.019036/2022-00, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA MARIA PESCE LAMAS, Matrícula
SIAPE 1.032.595, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 10% (Dez
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 941, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003254/2023-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a WILLIAM JOHNNY ARAUJO, Matrícula
SIAPE 0.628.553, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019207/2022-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VANDA JACQUES SILVEIRA DE SOUSA,
Matrícula SIAPE 0.647.451, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Henrique Valadares, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 943, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições,
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.004058/2023-48, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 13.07.2023, o servidor
PAULO ROBERTO DA MOTA MIRANDA, Matrícula SIAPE 0.513.116, Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no SUS/Municipal/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26,
parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ
ELIAS DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0505766, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação,
(Processo
"SEI"
nº
25008.000039/2023-82).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP DE 24 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Nº 88- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANADIR MARQUES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0602505, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001084/2023-94).
Nº 89- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILVAN CARVALHO NASCIM E N T O,
matrícula SIAPE nº 0604127, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos
integrais. (Processo nº 25004.001174/2023-85).
Nº 90- Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA MARINHO DA SILVA ,
matrícula
SIAPE nº
603406, ocupante
do
cargo de
Agente Administrativo,
nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética. (Processo nº 25004.001262/2023-87)
Nº 91- Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIVIAN DE CASSIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0604888, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001248/2023-83).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIAS SEGEP/SP DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de
01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária,
resolve:
Nº 94- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FERRAZ DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 0604437, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
25004.001294/2023-82).
Nº 95- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO VOSS CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 0603602, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º e
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº
25004.000943/2023-28).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
Nº 223 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor PEDRO
VIEIRA FILHO, matrícula/SIAPE nº 0502553, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019, com vigência
a partir da data da publicação,
(Processo "SEI" nº
25008.000442/2023-10).
Nº 224 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor
LAURENTINO SENA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI,
Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503818, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com
proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, (Processo "SEI"
nº 25008.000454/2023-36).
Nº 225 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
MARIO ROBERTO DE PAULA matrícula/SIAPE nº 0503735, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019, com vigência
a partir da data da publicação,
(Processo "SEI" nº
25008.000456/2023-25).
Nº 226 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor JOSÉ ALBERTO
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0502662, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26 §3º inciso II, média aritmética, (Processo "SEI" nº 25008.000093/2023-28).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA