DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, o servidor ANTÔNIO MÁRCIO
FERNANDES ROCHA, matrícula 4548-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001047) (processo nº 19.04.4093.0049150/2023-
66).
Nº 927 - Exonerar, a contar de 01/08/2023, ROBERTA MORAIS DUARTE, matrícula 5602-2,
sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001079)
(processo nº 19.04.4386.0047189/2023-21).
Nº 928 - Art. 1º Designar , a contar de 01/08/2023, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA,
matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-
03 (90001313) , dispensando, em consequência, a servidora VANESCA FERNANDES DE
SIQUEIRA, matrícula 3002-3.
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/08/2023, a servidora LAILA MILENA NERY
SILVA, matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-03 (90001337) (processo nº 19.04.3402.0049574/2023-50).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 924, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023,
válida
a
contar
de
1º/08/2023,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.3117.0049630/2023-97, resolve:
Apostilar, a contar de 1º/8/2023, a designação da servidora DANIELLA
GONÇALVES LIMEIRA, matrícula 4854-2, Agente Administrativo do quadro do Ministério da
Saúde, da função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete Executivo da
Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-
02 (50080033), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 604, de 26/5/2015,
DOU nº 100, de 28/5/2015, Seção 2, página 60, para a função de confiança de Assistente
Técnico II do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080037).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 929, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 930, de 21/07/2023,
válida
a
contar
de
28/07/2023
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.4386.0050515/2023-41, resolve:
Apostilar, a contar de 28/07/2023, a nomeação de JULLIA MARIA BEZERRA
VIANA, matrícula 5773-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão
de Assessor de Apoio Técnico do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001028), realizada originalmente
por meio da Portaria/SGA nº 799, de 18/08/2021, DOU nº 157, de 19/08/2021, Seção 2,
página 42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório
de Promotoria de Justiça de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Águas Claras, código CC-01 (96001029).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 590, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258417/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, JOSE GUILHERME DE
OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 29050, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V,
CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 608, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00249853/2023, resolve:
1. Exonerar, a partir de 25 de julho de 2023, LUIS EDUARDO PINHO DE CASTRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17187, do cargo em
comissão de Assessor Nivel IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na
Procuradoria da República no Município de Imperatriz.
2. Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, SUSANA PAIVA CARVALHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18073, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na
Procuradoria da República no Município de Imperatriz.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 610, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa P G EA
1.00.000.008935/2023-83, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, BRUNA LEANDRO
COLETO JOTA, matrícula nº 32051, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
2. Apostilar a nomeação de IARA CRISTINA BARRETO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 10199, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 353, de 23 de
abril de 2004, publicada no DOU de 26 de abril de 2004, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Regional Eleitoral da referida Procuradoria.
3. Nomear IZABELLA ARNAUD FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 348, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00262665/2023, resolve:
Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267243/2023, resolve:
Designar ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27479, para substituir, no período de 26 de julho a 8 de agosto
de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República João Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 353, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266027/2023, resolve:
1. Designar LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 21775, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
Nacional de Segurança da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 21775, para
substituir, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC-
2, da Assessoria Nacional de Segurança da Informação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni
no Estado de Minas Gerais.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 345, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS,
matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no
Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo
Otoni, no Estado de Minas Gerais.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor LUIZ AUGUSTO FERNANDES FANINI, Matrícula nº 29707,
do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Douglas Guilherme
Fernandes, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Apostilar a nomeação de MYRELLA ANTUNES FERNANDES, Bacharela em
Direito, Matrícula nº 32444, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de
Procurador da República GABPR36, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 34, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 23 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República Douglas Guilherme
Fernandes, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
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