DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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29
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Variação
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
285. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu 11,2% de P1 para P2 e reduziu 1,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de
29,2% em P5, comparativamente a P1.
286. Observou-se que o indicador de participação das importações origens investigadas kg cresceu 8,4% de P1 para P2 e reduziu 2,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 1,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 33,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
importações origens investigadas kg revelou variação positiva de 39,9% em P5, comparativamente a P1.
287. Com relação à variação de participação das importações de outras origens kg ao longo do período em análise, houve redução de 100,0% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 é possível detectar ampliação de 100,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 211.744,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de participação das importações de outras origens kg apresentou contração de 56,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
288. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
289. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar manutenção no indicador, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se não ter havido variação
significativa do indicador. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO]
p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1)."
5.3. Da conclusão a respeito das importações
290. Observou-se inicialmente que as importações sob análise representaram mais de 99% das importações totais ao longo de todo o período analisado. Assim, o comportamento
das importações sob análise é praticamente idêntico ao do total importado, já que o volume importado das demais origens não se mostrou representativo.
291. Com relação ao volume importado, observou-se que as origens sob análise aumentaram em +39,9% seu volume, com destaque para o intervalo de P4 a P5, em que houve
aumento de +33,7%. Já as demais origens apresentaram redução expressiva ao longo do período com queda de -56,6%.
292. Com relação ao valor das importações, seguindo a trajetória observada no volume importado, as origens sob análise cresceram +62,2%. Apesar do crescimento expressivo
do volume importado no intervalo de P4 a P5, houve queda no valor das importações neste período (-35,7%). O valor das importações das demais origens apresentaram redução de -43,2%
quando se compara P1 a P5.
293. Com relação ao preço CIF (US$/kg) das importações, observou-se que o preço das importações das demais origens foi maior do que o preço das origens investigadas,
tomadas em seu conjunto, ao longo de todo o período de análise. O preço das importações das origens investigadas aumentou 16% ao longo do período, apesar de ter apresentado queda
substancial de -51,9% de P4 a P5, o que explica o fato de que, mesmo tendo havido aumento do volume (+33,3%), houve queda no valor importado (-35,7%) nesse intervalo.
294. Haja vista que o volume importado das origens investigadas foi maior do que o crescimento do mercado ao longo do período, observou-se ganho em participação dessas
origens no mercado brasileiro quando se analisa P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), com destaque para o intervalo de P4 a P5, em que o ganho de participação no mercado foi de [RESTRITO]
p.p.
295. Registra-se que o volume importado das origens investigadas representou mais de quatro vezes a produção nacional da ID ao longo do período, tendo chegado a mais de
nove vezes em P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
296. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
297. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de janeiro de 2018
a dezembro de 2022, divididos da mesma forma em cinco períodos iguais de 12 meses (janeiro a dezembro).
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
298. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
luvas para procedimentos não cirúrgicos da empresa Targa, único produtor nacional. Dessa forma, os indicadores considerados neste parecer refletem os resultados alcançados pela referida
linha de produção.
299. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços
ao Produtor Amplo-Origem - IPA-OG Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
300. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.
301. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de luvas
para procedimentos não cirúrgicos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
302. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de luvas para procedimentos não cirúrgicos, destinadas ao mercado interno, líquidas
de devoluções, e sua representatividade no mercado brasileiro, conforme informado na petição e nas informações complementares. Não houve exportações do produto em questão.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em kg)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
131,7
137,9
138,3
76,3
-23,7
Variação
-
31,7%
4,7%
0,3%
(44,8%)
(23,7%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
131,7
137,9
138,3
76,3
-23,7
Variação
-
31,7%
4,7%
0,3%
(44,8%)
(23,7%)
A2. Vendas no Mercado Externo
-
-
-
-
-
-
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
100,0
111,2
110,0
109,3
129,2
29,2
Variação
-
11,2%
(1,0%)
(0,6%)
18,1%
+29,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Particip. nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Variação
-
-
-
-
-
-
Particip. no Mercado Brasileiro {A1/B}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
303. Pelo fato de não ter havido vendas da indústria doméstica no mercado externo, o indicador de vendas totais da indústria doméstica foi composto apenas pelas vendas no
mercado interno, descrito a seguir.
304. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 31,7% de P1 para P2, 4,7% de P2 para P3, e 0,3% entre P3 e P4.
Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 44,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelou variação negativa de 23,7% em P5, comparativamente a P1.
305. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3, e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. De P4 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
306. Apresentam-se, na tabela seguinte, indicadores de produção, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica. Para o cálculo da capacidade, [CONFIDENCIAL]. O regime
de produção é contínuo [CONFIDENCIAL], e o processo produtivo não sofre alterações de rota.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
131,1
137,5
138,5
77,5
-22,5
Variação
-
31,1%
4,9%
0,7%
(44,0%)
(22,5%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos
100,0
137,6
398,2
579,3
389,2
289,2
Variação
-
37,6%
189,3%
45,5%
(32,8%)
+289,2%
C.Industrializaç. p/ 3os. (tolling)
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
138,1
138,1
156,2
172,4
72,4
Variação
-
38,1%
-
13,1%
10,4%
+72,4%
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
Variação
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
Estoques
F. Estoques
100,0
80,3
37,0
132,6
409,7
309,7
Variação
-
(19,7%)
(53,9%)
258,0%
208,9%
+309,7%
G. Relação entre Estoque e Vol. de Prod. {E/A}
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
Variação
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
[ R ES T R . ]
307. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 31,1% de P1 para P2, 4,9% de P2 para P3, e de 0,7% entre P3 e
P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 44,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 22,5% em P5, comparativamente a P1.
308. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 37,6% de P1 para P2, de 189,3% de P2 para P3, e de 45,5%
de P3 a P4. De P4 a P5, o indicador sofreu queda de 32,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 289,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
309. A capacidade instalada efetiva teve aumento de 38,1% de P1 entre P2 e permaneceu estável entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve aumento de 13,1%, seguido de novo
aumento entre P4 e P5, de 10,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de capacidade instalada efetiva apresentou expansão de 72,4%, considerado P5 em relação a P1.
310. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da
capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
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