DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6077/2023-870.522/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6076/2023-870.520/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6075/2023-870.519/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6074/2023-870.518/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6073/2023-870.517/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6072/2023-870.515/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6071/2023-870.514/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6068/2023-870.506/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6066/2023-870.503/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6067/2023-870.504/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6065/2023-870.501/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6064/2023-870.500/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6063/2023-870.496/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6079/2023-870.524/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6059/2023-870.292/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-
6069/2023-870.509/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6084/2023-870.547/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-
6106/2023-870.972/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
6107/2023-870.973/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
6108/2023-870.975/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
6054/2023-870.087/2023-SAMILA FEITOSA VIANA-
6102/2023-870.962/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
6101/2023-870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA-
6103/2023-870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
6104/2023-870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
6105/2023-870.967/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA-
6100/2023-870.948/2023-L. M. X. MINERACAO LTDA-
6099/2023-870.946/2023-WORLD FERTIL LTDA-
6098/2023-870.936/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6050/2023-870.576/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS-
6051/2023-870.582/2023-JORGE LUIS NUNES-
6049/2023-870.281/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
6052/2023-870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA-
6053/2023-870.942/2023-TASSIA DA SILVA GOES-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA-OF. N°21013/2023
870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°20261/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001- 46- Alvará n°6313/2017
871.738/2022-SARAYU NEGOCIOS MINERARIOS LTDA- Cessionário:Arco Iris
Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001- 78- Alvará n°9183/2022
870.577/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- Cessionário:V 7 Mineração Eireli-
CPF ou CNPJ 37.458.779/0001-01- Alvará n°5005/2021
870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-?17- Alvará n°4104/2023
870.688/2017-ROBSON
ANTONIO
GUIMARAES-
Cessionário:MINEAGRO
MINERAÇÃO
E AGROPECUÁRIA
LTDA-
CPF
ou CNPJ
31.058.081/0001-04-
Alvará
n°9346/2017
870.585/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES
LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5780/2015
872.309/2015-ACWR
TRANSPORTADORA
E
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:RAPHAEL
NASCIMENTO
TURRA-
CPF ou
CNPJ
090.725.577-94-
Alvará
n°3571/2016
872.235/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:LB MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°215/2022
871.970/2016-EMBRAGEO
-EMPRESA
BRASILEIRA
DE
GEODESIA
LTDA-
Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
23.506.671/0001-24- Alvará n°11778/2016
870.996/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°6076/2006
870.991/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°943/2007
870.774/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8528/2021
870.697/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5542/2021
870.780/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8530/2021
870.779/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8529/2021
870.696/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5541/2021
870.695/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5540/2021
870.773/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°7358/2021
870.699/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5544/2021
870.698/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5543/2021
870.700/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5545/2021
870.681/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5527/2021
870.682/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5528/2021
870.680/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5526/2021
870.668/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5524/2021
870.669/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5525/2021
870.667/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5523/2021
870.666/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5522/2021
870.665/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5521/2021
870.664/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5520/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.095/2014-FERTIFAZ
FERTILIZANTES
LTDA-
Alvará
n°15287/2015
-
Cessionario:48062.870873/2022-06-BENIFICIA LTDA- CPF ou CNPJ 39.538.460/0001- 03
870.944/2019-PRECILIANO
SENA
DE
MORAES-
Alvará
n°593/2020
-
Cessionario:48062.870967/2022-77-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ
36.982.578/0001-38
871.540/2021-MINERACAO
AZEVEDO
LTDA-
Alvará
n°6178/2021
-
Cessionario:48062.870920/2022-11-Sergivaldo
Bispo
de
Azevedo-
CPF
ou
CNPJ
260.088.233-20
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
871.149/2015-STUFFBROWN
MINERAÇÃO
LTDA
ME-
535/2021-
Cessionário:Bagran Mineração Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
871.055/1985-SILUX MINERACAO
LTDA- Arrendatário:MARCEL
MINERAÇÃO
LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 - Termino do arrendamento: 10/11/2031
872.339/2011-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-
Arrendatário:PEDREIRA RECANTO DA PEDRAS- CNPJ 06.045.237/0001-75 - Termino do
arrendamento: 27/10/2032
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de
Concessão de Lavra nº 158/2010- Arrendatário: 48062.871721/2021-31 - PEDREIRAS DO
BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73- Termino do arrendamento:30/12/2040
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.873/2004-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3683/2005 -
Cessionário: AUDAX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.999.960/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.140/2007-PACIFICO
OCEANO
QUARTZO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24803/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.079/2020-ROBSON ALVES PEREIRA
870.853/2019-TANIA MARA CAMACAM DE ALMEIDA
870.211/2020-APARECIDO JESUS SANCHES
870.408/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°25002/2023
872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°24964/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.566/2023-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°24704/2023
870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°24718/2023
870.513/2023-BSWBR
INCORPORADORA
E
AGRONEGOCIOS
LTDA-OF.
N°25007/2023
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°25005/2023
871.376/2022-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA-OF.
N°24939/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
870.100/1999 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
870.018/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s)
de NOVA CANAÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.199/2021-QUALITY MINERACAO LTDA
870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.414/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.411/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN
871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.295/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA
870.974/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.973/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.976/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.983/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.981/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.980/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.978/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Guia de Utilização N°43/2022
Defere pedido de reconsideração(262)
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
874.612/2008-ROBSON ANTONIO GUIMARAES
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.055/2015-G 4 ESMERALDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24686/2023
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
2 4 8 9 7 / 2 0 2 3 / D I F I S - BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24073/2023/DIFIS-BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 24787/2023/DIFIS-
BA/ANM-60 (sessenta) dias dias
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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