DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
"iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e uso compartilhado
entre as EOL Catanduba RN I e II, EOL Monte Verde I a VI, EOL Jerusalém I a VI e EOL
Boqueirão I e II e UFV Monte Verde Solar I a VII, que passará a ser constituído de uma
subestação 34,5/500 kV, denominada Morro Verde, com 2 (dois) transformadores,
compartilhados entre as EOL Catanduba RNI e II e Monte Verde I a VI, cujo barramento de
500 kV também é compartilhado com as UFV Monte Verde Solar I a VII, EOL Jerusalém I
a VI e Boqueirão I e II, seccionando a LT 500 kV Açu III - João Câmara III, sob
responsabilidade da Esperanza Transmissora de Energia S.A.,"
leia-se
"iii) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito e uso compartilhado
pelas EOL Catanduba RN I e II e pelas EOL Monte Verde I a VI, que passará a ser
constituído de 2 (dois) transformadores 34,5/500 kV, compartilhados entre as usinas
mencionadas, sendo ambos conectados à SE Monte Verde 500/34,5 kV, sob
responsabilidade da Argo VI Transmissão de Energia S.A."
No ANEXO II:
onde se lê:
.
Potência Instalada (kW)
.
46.500
Leia-se
.
Potência Instalada (kW)
.
49.500
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
DESPACHO Nº 2.602, DE 27 DE JULHO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 6.826, de 4 maio de 2023, considerando
o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº
948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.003258/2023-58,
decide: anuir previamente ao pedido da Roraima Energia S.A. - CNPJ n° 02.341.470/0001-
44, Contratante, para celebração de Contrato de Prestação de Serviços com sua Parte
Relacionada, ITAM
- Indústria
de Transformadores
Amazonas Ltda.
- CNPJ
n°
15.815.491/0002-87, contratada, conforme minuta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29
de julho de 2023.
Nº 2.640 - Processo nº: 48500.006092/2020-89. Interessados: Ventos de São Ricardo 03
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B14 (Antiga
Ventos de São Ricardo 03). Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.641 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Jorge Batista & Cia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jorge Batista & Cia. Unidades Geradoras: UG1,
de 990,00 kW. Localização: Município de Floriano, no estado de Piauí.
Nº 2.642 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Rede de Distribuição Zeferino
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Rede Zeferino Itapira. Unidades
Geradoras: UG1, de 400,00 kW. Localização: Município de Itapira, no estado de São Paulo.
Nº 2.643 - Processo nº: 48500.002702/2021-56. Interessados: Eólica Santo Agostinho 13 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 13. Unidades Geradoras: UG5,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 2.604, DE 27 DE JULHO DE 2023
Processo nº 48500.000394/2022-13. Interessados: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - Coelba, Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. e Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão de Rede Básica de Fronteira aplicáveis aos pontos de conexão da Subestação
FEIJO II - 69 kV e da Subestação ALAGOINHAS II - 69 kV, com vigência entre 1º de julho de
2022 e 30 de junho de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 126/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
871.268/2019-ALEGRE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 13/06/2023,
Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE
2023... Leia-se: ...PLG n° 056/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...
870.141/2018-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA - Publicado DOU de
13/06/2023, Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG nº 001/2020 de 8 DE
JUNHO DE 2023... Leia-se: ...PLG nº 051/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA - Publicado DOU de 23/05/2023,
Relação n° 105/2013, Seção I, pág. 105- Onde se lê: ...PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO
DE 2023... Leia-se: ...PLG n° 047/2020 de 16 DE MAIO DE 2023...
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
870.196/2023-CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDA - Publicado DOU de
13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n°
10/2022... Leia-se: ...Registro de Licença n° 450/2022...
870.041/2023-A.T.B MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação
n° 102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 02/2022... Leia-se:
...Registro de Licença n° 434/2022...
872.103/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2023,
Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 04/2022... Leia-
se: ...Registro de Licença n° 448/2022...
871.690/2022-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA - Publicado DOU de
13/06/2023, Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença nº
02/2022... Leia-se: ...Registro de Licença nº 463/2022...
871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Publicado DOU de 23/05/2023,
Relação n° 102/2023,, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 01/2022...
Leia-se: ...Registro de Licença nº 435/2022...
870.091/2022-MILTON MARTINS DE JESUS - Publicado DOU de 13/06/2023,
Relação n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença nº 01/2022... Leia-
se: ...Registro de Licença nº 446/2022...
871.613/2021-CERAMICA 4M LTDA - Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n°
102/2023, Seção I, pág. 104- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 07/2022... Leia-se:
...Registro de Licença n° 419/2022...
871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME - Publicado DOU de 13/06/2023, Relação
n° 112/2023, Seção I, pág. 45- Onde se lê: ...Registro de Licença n° 01/2022... Leia-se:
...Registro de Licença n° 462/2022...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- DOU de 16/09/1996
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.340/2022 - PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-Registro de Licença n° 510/2023 -
Vencimento 07/02/2027.
871.300/2022 - JAILSON SILVA FERREIRA-Registro de Licença n° 502/2023 -
Vencimento 28/06/2032
872.083/2021 - C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença n°
542/2023 - Vencimento 05/07/2026
870.425/2023 - SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 543/2023 -
Vencimento 20/01/2033
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
870.441/2023-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO- Registro de Extração
N°150/2023 de 28/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
870.277/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO- Registro de
Extração N°147/2023 de 28/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
870.421/2023-MUNICIPIO DE AGUA FRIA- Registro de Extração N°149/2023 de
28/07/2023
870.602/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°148/2023
de 28/07/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 71/2023 de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.814/2018 - Titular
JEONAS COSTA LIRIO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
A BA Í R A / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 140/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6082/2023-870.539/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-
6083/2023-870.541/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-
6080/2023-870.532/2023-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA-
6081/2023-870.536/2023-TARÇO DOURADO SILVA-
6062/2023-870.358/2023-CHRONOS COMERCIO EXTERIOR LTDA-
6091/2023-870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO
GRAMA LTDA-
6092/2023-870.584/2023-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA-
6090/2023-870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
E X P O R T AC AO -
6088/2023-870.565/2023-GEOMINERA: 
GEOLOGIA,
MINERACAO 
E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
6086/2023-870.561/2023-DRA COMERCIO LTDA-
6089/2023-870.567/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA-
6087/2023-870.564/2023-DRA COMERCIO LTDA-
6085/2023-870.552/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
6060/2023-870.293/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-
6058/2023-870.291/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA-
6057/2023-870.290/2023-JORGE FERNANDES DE BRITO-
6056/2023-870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
E X P O R T AC AO -
6061/2023-870.297/2023-CLARISMUNDO DA CRUZ VIEIRA-
6055/2023-870.276/2023-MUTUA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
6093/2023-870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6070/2023-870.512/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6097/2023-870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6096/2023-870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6095/2023-870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6094/2023-870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6078/2023-870.523/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-