DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.239/2022-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°24795/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.620/2023-IZAURA 
DE
SOUZA 
REZENDE-OF.
N°24772/2023/DIFIP-
MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 320/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
833.127/2012-EXTRACAO DE AREIA NOGUEIRA LTDA- Publicado DOU de
16/10/2018.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.532/2003-VALE S.A.-ALVARÁ N° 3139 Publicado DOU de 14/04/2004- ONDE
SE LÊ: "numa área de 170,35ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a
1530m,no rumo verdadeiro de 00°03'NW, do ponto de coordenadas geográficas: Lat.
20°21'59,9"S e Long.43º55'06,00"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 324,36m - NW 15°12'37", 7,15m - SW 64º 17'43",
1,53m - NW 78º 41' 24" ......" LEIA-SE: "numa área de 171,53ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a 
seguir
(Lat/Long):
20°21'10,790"S/43°55'05,942"W;
20°21'00,592"S/43°55'08,883"W; 20°21'00,719"S/43°55'09,163"W; ......" em SIRGAS 2000.
833.379/2004-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ALVARÁ N° 3770 Publicado
DOU de 11/05/2010.- Onde se lê: "...numa área de 259,79 ha..." Leia-se: "... numa área de
256,86 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
803.274/1978-MINERACAO USIMINAS S.A. - Publicado DOU de 16/05/2008.,
Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 26,33ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat.
20°07'21,6"S e Long. 44°21'28,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 288,69m-SW 90°00'00", 30,50m-NW 00°00'00" ........"
LEIA-SE: "numa área de 26,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°
07'14,110"S/44°21'28,618"W; 20° 07'23,929"S/44°21'28,618"......." ONDE SE LÊ: " nos
municípios de Igarapé e Mateus Leme......." LEIA-SE: " nos municípios de Igarapé, Itatiaiuçu
e Mateus Leme ......"
834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 08/10/2015,
Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-se: ...
Município de Olhos D'Água/MG..."
833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2009, Relação
n° 363/2009 - 3º Distrito - MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e
Tiros/MG...";Leia-se: ... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..."
830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 02/10/2015.,
Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 419,97 ha para 301,71 ha..."; "Leia-se:
... Área de 414,97 ha para 301,71 ha..."
830.090/1978-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/09/1979., Relação n° , Seção ,
pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 441,6618ha, delimitada por um polígono, que tem um
vértice a 700m, no rumo verdadeiro de 60°30'NW, da confluência do Córrego do Retiro
com o Riacho Carango e oslados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 200m-W, 1650m-N, 379,25m-E, 105,30m-N, ........" LEIA-SE: "numa área de
454,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):20°21'49,317"S/43°55'26,911"W;
20°21'49,317"S/43°55'33,807"W20°20'55,663"S/43°55'33,807"W; 
......." 
em 
SIRGAS 
-
2000.;
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. - Publicado DOU de 13/01/2022,
Relação n° 4/2022, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Diamantina/ Olhos D'Água/MG...";"Leia-
se: ... Município de Olhos D'Água/MG..."
833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2021, Relação
n° 295/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG..."; "Leia-se:
... Municípios de Biquinhas/MG e Tiros/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 90/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24868/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.050/2001-MINERACAO
SANTA 
MARIA
LTDA-OF.
N°4017/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25013/2023/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°24206/2023/DIFIS-SC/ANM
815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°24898/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°24173/2023/DIFIS-SC/ANM
815.062/1992-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24872/2023/DIOUT-SC/ANM
815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°15646/2023/DIOUT-SC/ANM
815.506/2010-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°25286/2023/DIOUT-SC/ANM
816.093/1995-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°25143/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24153/2023/DIOUT-SC/ANM
815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24076/2023/DIOUT-SC/ANM
815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24141/2023/DIOUT-SC/ANM
815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24298/2023/DIOUT-SC/ANM
815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24184/2023/DIOUT-SC/ANM
815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24008/2023/DIOUT-SC/ANM
815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°23992/2023/DIOUT-SC/ANM
815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24004/2023/DIOUT-SC/ANM
815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°23984/2023/DIOUT-SC/ANM
815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24044/2023/DIOUT-SC/ANM
815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24018/2023/DIOUT-SC/ANM
815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24083/2023/DIOUT-SC/ANM
815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24085/2023/DIOUT-SC/ANM
815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24139/2023/DIOUT-SC/ANM
815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°24188/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO
E EXPORTACAO LTDA-OF.
N ° 2 0 5 4 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.020/2022-GEORGE 
MACHADO
FIGUEIREDO 
LTDA-OF.
N ° 1 9 7 4 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.007/2023-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°20540/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.028/2023-NEWVINI 
COMERCIO 
& 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 2 0 6 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°1233/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.025/2022-MINERADORA SANTA
ANA LTDA-OF.
N°21195/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.030/2023-NEWVINI 
COMERCIO 
& 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 2 0 7 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20720/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20726/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA-OF. N°20724/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP-OF. N°20713/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.078/2022-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA-OF. N°24353/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1067/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1066/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1069/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°114641/GER-SE/ANM/2023
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1071/2023/SEOUFI-SE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.131/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
878.059/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.011/2023-LEONARDO ZIDANY
ARAÚJO ROCHA-
Cessionário:Mineração
Maroto Ltda- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2829/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.019/1999-IMPERIAL
BRASIL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 1 9 2 7 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°38899/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.084/2005-RAIMUNDO 
JULIANO 
INDÚSTRIA
DE 
BEBIDAS 
LTDA-OF.
N ° 2 3 5 8 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
816.058/1970-INDAIA 
BRASIL 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 2 3 5 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-
OF. N°23229/2023/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São
Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 200mL (sem gás), 300mL(sem gás), 1,5L(sem gás),
5L(sem gás) e 10L(sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.134/2021-GM 
MINERACAO 
E
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N ° 1 1 7 3 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.047/2017-RENILDE 
DA
ANUNCIAÇÃO 
DERNIVAL
ME-OF.
N ° 2 1 2 7 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.057/2014-MULTI
MINERAÇÃO
E 
COMPOSTAGEM
LTDA
ME-OF.
N ° 2 1 4 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°20804/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°20708/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME
878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
878.064/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA
LT DA
878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS
E MINERAIS LTDA ME
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME

                            

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