DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
803.948/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 1116/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
805.914/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 873/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
811.913/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 340/1999- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
826.058/1997-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 170/2015- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°24806/2023
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.484/1948-MINERAÇÃO 
ITAFILER 
LTDA.
ME-OF. 
N°24788/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.069/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24790/2023/SEFIS-PR/ANM
826.144/1992-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24791/2023/SEFIS-PR/ANM
826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°25111/2023/SEFIS-PR/ANM
826.991/2001-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-OF. N°24793/2023/SEFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
826.231/2017 - Titular SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA - Substância(s)
SAIBRO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
826.733/2016 - Titular DALMO MOHR & CIA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de
UNIÃO DA VITÓRIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
826.577/2016 - Titular AGROMINERAL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
CASTRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
827.027/2013 - Titular FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA
- Substância(s) SAIBRO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.713, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800596/2023-17-BAMBURRE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA
(Documento SEI: 8520507)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.714, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870988/2023-73-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
(Documento SEI: 8520506)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.715, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815154/2023-65-IVI 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(Documento 
SEI:
8520508)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.716, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831558/2023-35-AXON MINERACAO S/A (Documento SEI: 8520505)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.717, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831560/2023-12-BYE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Documento SEI:
8520510)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.718, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870986/2023-84-Jairo Rosa de Souza (Documento SEI: 8520509)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.719, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860516/2023-12-IPE METAIS LTDA (Documento SEI: 8520511)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.720, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846147/2023-36-SARAH FIGUEIREDO LIMA (Documento SEI: 8520512)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.721, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831565/2023-37-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 8520513)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.722, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.870990/2023-42-MF CONSTRUTORA, INFRAESTRUTURA E ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS LTDA (Documento SEI: 8520521)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.723, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831564/2023-92-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 8520525)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.724, DE 28 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870989/2023-18-TR3S MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8520527)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 120/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
861.626/2021-EDUARDO ANTONIO FONSECA - Publicado DOU de 15/03/2022,
Relação n° 167/2022, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "... ALVARÁ N° 4331/2021- Vencimento
em 22/06/2021. " Leia-se: "... ALVARÁ N° 4331/2021- Vencimento em 22/06/2024. "
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 121/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2732)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente