DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Preparação
para
participação na Sala de
Situação de Tema de
Área Vinculada
Média
3,9
3,9
Consiste na avaliação de material
(apresentação)
que
será
apresentado
pela
UORG
vinculada na "Sala de Situação".
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Acompanhar
Diretor(a)
na Sala de Situação
Média
13,0
13,0
Consiste
em
acompanhar
o
Diretor nas "Salas de Situação"
sobre temas relevantes para a
Diretoria Colegiada.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Assessoramento técnico
em assunto
relevante
para o Diretor - Alta
Alta
20,8
20,8
Consiste no Assessoramento ao
Diretor em
assuntos técnicos
relevantes,
quando
solicitado
pela
Diretora
ou
Diretoria
Colegiada,
por
meio
da
elaboração de parecer técnico.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Reunião com
Agentes
Externos e UORGs
Média
24,0
24,0
Consiste
em elaborar
briefing,
efetuar
com as
UORGS
para
levantamento de informações e
acompanhar
e
assessorar
o
Diretor em reuniões internas ou
com agentes econômicos.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Reunião
de
Gestão
Interna da Diretoria
Baixa
3,0
3,0
Consiste
na
participação
em
reunião semanal com o Diretor e
com a equipe da diretoria para
agendamento das solicitações de
reuniões
e
alinhamento
estratégico
com
as
UORGs
vinculadas,
além
de
dar
tratamento
de
assuntos
diversos.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Reunião
de
Acompanhamento
Projetos
Prioritários
com
as
UORGS
vinculadas
Média
3,0
3,0
Consiste
em
participar
de
reunião com o
Diretor para
acompanhamento
de
projetos
prioritários
das
4
UORGS
vinculadas.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Assessoramento
ao
Diretor
em
Evento
Externo
Alta
17,6
17,6
Consiste no assessoramento ao
Diretor
em
evento
externo,
incluindo, mas não se limitando,
na
verificação
junto
aos
organizadores dos requisitos do
evento,
do
levantamento
de
informações junto às UORGs,
preparação de discurso-fala de
abertura
-
apresentação
-
elaboração
de
respostas
às
perguntas pré-form
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise e Aprovação de
Release da SCI
Baixa
1,6
1,6
Consiste na análise de respostas
para demandas de repórteres ou
demais
questionamentos,
de
comunicados
no
site,
considerando
a
etapa
de
aprovação com o Diretor.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise e Aprovação de
SCDP e das Prestação
de Contas
Baixa
3,3
3,3
Consiste
na
análise
e
encaminhamento para aprovação
das solicitações de passagens e
diárias
das UORGs
vinculadas,
assim como de suas respectivas
prestações de contas.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise
documentos
recebidos no SEI
Baixa
4,3
4,3
Consiste
na
análise
de
documentos
recebidos
pela
Diretoria
no
SEI,
efetuar
o
encaminhamento do tema com o
Diretor, bem como acompanhar
os
assuntos
mais
relevantes
junto às UORGs.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise
e emissão
de
Parecer para Recursos
de 2ª instância no SIC
Média
1,3
1,3
Consiste na elaborar de parecer
de 2ª instância para resposta dos
SICs, efetuando interlocução com
a UORG que respondeu em 1ª
instância, quando necessário.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise e Aprovação do
PGCs
das
UORGs
vinculadas
Média
6,5
6,5
Consiste na análise de itens no
PGC, efetuando conferência ou
preenchimento de demandas e
aplicando alterações necessárias,
para
posterior
aprovação
do
Diretor e seu encaminhamento à
Diretoria Geral.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise e Aprovação das
Solicitações
de
Treinamento das UORGs
vinculadas
Baixa
0,7
0,7
Consiste
na
análise
da
pertinência
da
solicitação
de
treinamento, com verificação de
orçamento para cobrir demanda,
e encaminhar para aprovação do
Diretor.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise das avaliações
de
desempenho
dos
Gestores
das
Áreas
Vinculadas junto com o
Diretor
Média
5,2
5,2
Consiste no auxílio ao Diretor na
aprovação
das
avaliações
de
desempenho da sua Diretoria e
dos
gestores
das
UORGs
vinculadas.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Análise
de
SABS
e
Termos
de
Inexigibilidade
das
UORGs vinculadas
Alta
5,2
5,2
Consiste
na
análise
da
conveniência e oportunidade da
contratação (para SABS e termos
de inexigibilidade) encaminhados
para aprovação do
Diretor e
apoiá-lo na sua decisão.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Reunião
entre
Assessorias
das
Diretorias
para
Alinhamento
Alta
2,0
2,0
Consiste na realização de reunião
de alinhamento técnico entre os
assessores das Diretorias em
temas relevantes ou complexos,
em especial antes das Reuniões
de Diretorias.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Deslocamento
em
Viagens
atinentes
ao
Assessoramento
ao
Diretor e
Capacitação
da Assessoria
Baixa
6,0
6,0
Consiste
em
efetuar
em
deslocamento da assessoria para
acompanhamento do Diretor em
evento ou para realização de
ações de capacitações.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Acompanhamento
de
Audiência
Públicas
e
workshops
realizados
pela ANP
Alta
4,0
4,0
Consiste no acompanhamento de
Audiência Públicas e workshops
realizados pela ANP a fim de
acompanhar os temas da Agenda
Regulatória.
. DIR-2
-
DIRETORIA
2 (DIR-2)
Acompanhamento
das
Reuniões de Diretoria
Alta
3,0
3,0
Consiste no acompanhamento do
Diretor durante as Reuniões de
Diretoria (RD) visando fornecer
subsídios, caso necessário.
ANEXO II
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP
Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras
do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a
eles atribuídas na legislação vigente, Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e
Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda:
- Atender as condições de habilitação para a participação no programa;
- Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício
de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação;
- Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
no que couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de
2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo
Fe d e r a l .
- Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução
dos trabalhos acordados como parte das metas;
- Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se
referem os arts. 13 a 15 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e os arts. 33
a 40 da Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021;
- Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no
Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e
- Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito
adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente.
Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de
telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de
contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais.
_________________________________________________
ASSINATURA SERVIDOR
_________________________________________________
ASSINATURA CHEFIA
ANEXO III
PARÂMETROS PGD DA DIRETORIA 2 - DIR-2
. Percentual mínimo de participantes
0% (zero por cento)
. Percentual máximo de participantes
100% (cem por cento)
. Percentual
mínimo
de
produtividade
adicional
dos
participantes
Não há
. Percentual
máximo
de
produtividade
adicional
dos
participantes
Não há
. Antecedência mínima de convocação para comparecimento
pessoal do participante à unidade
72
(setenta
e
duas)
horas
. Horários preferenciais para contato com a equipe (não se
limitando a estes)
9h às 13h e 14h às
18h
. Regime de Execução
Parcial e Integral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 822, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta
no Parecer nº 239/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e (SEI nº 3166419), contido no processo nº
48610.219034/2023-19, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Deepwater Corcovado (NS-40) / Operador do Contrato: Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Transocean Brasil Ltda.
Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no
processo nº 48610.215339/2019-75, em decorrência desta nova aprovação.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 816, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 0 2 4 3 0 7 1
J. T. PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
35.773.875/0001-00
48610.221673/2023-44
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RN0243059
ALEXANDRE'S COMBUSTIVEIS LTDA
19.688.384/0001-05
48610.220061/2023-34
. PR/MG0243057
ANTONIDRI POSTO LTDA
30.530.569/0002-00
48610.222981/2023-97
. PR/RJ0243069
AUTO POSTO CANCELA LTDA
47.023.336/0001-33
48610.225050/2023-41
. PR/SP0243068
AUTO POSTO FRANCISCO LEITAO LTDA
47.050.533/0001-41
48610.225053/2023-84
. P R / BA 0 2 4 3 0 6 7
AUTO POSTO IRMAS DIAS LTDA
46.962.903/0001-54
48610.224441/2023-48
. PR/RO0243049
AUTO POSTO OZIVAL LTDA
04.643.904/0016-72
48610.224444/2023-81
. PR/RS0243070
D.C. HERMES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
07.155.160/0008-25
48610.223146/2023-74
. PR/MG0243061
ENERGIA DO CAFE SERVICOS E COMBUSTIVEIS LTDA
49.956.572/0001-38
48610.222696/2023-76
. PR/CE0243052
FARIAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.040.838/0001-90
48610.204072/2022-96
. PR/CE0243055
FCMA AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA
42.892.642/0001-92
48610.224688/2023-64
. P R / BA 0 2 4 3 0 7 2
JICKSAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
47.094.759/0001-44
48610.224587/2023-93
. PR/RS0243053
MAPER COMBUSTIVEIS LTDA
42.355.028/0004-34
48610.224720/2023-10
. PR/RS0243073
MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.435.735/0021-00
48610.225052/2023-30
. PR/SC0243063
NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.480.583/0001-94
48610.219654/2023-58
. PR/MG0243062
POSTO DE COMBUSTIVEIS LINDA VISTA LTDA
41.053.775/0001-02
48610.222825/2023-26
. PR/MG0243064
POSTO PARAGOMINAS LTDA
66.342.833/0002-20
48610.224529/2023-60
. PR/PE0243056
POSTO PATIO LTDA
05.372.606/0001-71
48610.224585/2023-02
. PR/CE0243027
POSTO SAO LUIZ LTDA
38.036.302/0001-92
48610.224687/2023-10