DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 03142794000116
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA
25351634604200780
0641268238
BETA-HCG LATEX
80022230135
. 68434992000107
PRAXIS 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
25351028135200331
0761446231
ESTETOSCOPIIO TYTAN
10335100008
. 68434992000107
PRAXIS 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
25351045478200361
0761451234
MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO
10335100007
. 68434992000107
PRAXIS 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
25351217789200257
0761447237
MANTA TERMICA BESMED
10335100006
. 68434992000107
PRAXIS 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
25351371893200539
0761439234
CURETA DERMATOLOGICA DESCARTAVEL KAI
10335100012
. 68434992000107
PRAXIS 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
25351404970200897
0761473238
SISTEMA DE COMPRESSÃO DE MEMBROS
10335100013
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.800, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
SISTIVA
25351.217265/2014-86
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0678120/23-4
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
BULLDOCK 125 SC
25000.001692/91-27
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0693551/23-2
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
TEBURAZ
25351.008296/2015-71
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0703973/23-1
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90
CLICK
25351.313640/2016-55
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0642314/23-3
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90
YETI GOLD
25351.093344/2015-51
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0641453/23-0
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW
25351.187138/2010-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0630921/23-7
GRASIDIM
25351.764036/2014-09
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0629886/23-7
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
A R T EA
25000.026255/99-18
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0690335/23-7
MIRAVIS DUO
25351.579838/2016-01
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0663360/23-4
QUADRIS
25351.651338/2007-50
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0663361/23-1
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57
COVINEX 700
25351.072195/2014-11
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0637044/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
EPOXICONAZOL TÉCNICO ADAMA 2
25351.476023/2020-94
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1679617/20-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
AGRO-LEAD 
BRASIL 
ASSESSORIA 
EM 
PRODUTOS 
AGRICOLAS 
LTDA 
- 
EPP 
-
15.434.521/0001-24
DICAMBA TÉCNICO AGROLEAD
25351.294337/2017-12
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1004193/17-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
METRIBUZIM TÉCNICO ALBAUGH
25351.466836/2020-76 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1652601/20-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
PRIVELO NA
25351.396563/2020-95
5085 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE
PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1435340/20-
5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
DICAMBA TÉCNICO SAU
25351.380955/2021-13
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1589042/21-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
ETIPROLE TÉCNICO CHD'S
25351.390135/2018-34
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0555023/18-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33
DICAMBA TÉCNICO STOCKTON
25351.242776/2017-38
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0791325/17-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
HEXAZINONE 750 G/KG WG
25351.583339/2016-57
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2630222/16-5
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
ROUNDUP POWERMAX N.A.
25351.016663/2021-20
5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 8429582/21-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
EPOXICONAZOLE TÉCNICO NORTOX II
25351.803901/2016-54
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1150422/16-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
F R O N T I E R CO N T R O L
25351.884856/2021-14
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4725114/21-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNCROS ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 06.876.953/0001-
02
EPOXICONAZOLE TÉCNICO NGC
25351.666366/2020-49
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2274995/20-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
VOAGRI BIOTEC DO BRASIL LTDA - 46.892.081/0001-82
METRIBUZIM TÉCNICO JSSC
25351.408227/2022-64
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4752388/22-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COMERCIO LTDA - 28.676.860/0001-69
CANINDÉ
25351.327104/2023-12
5064
- PRODUTO
FITOSSANITÁRIO
APROVADO
PARA AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
0527426/23-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
ETHIPROLE TÉCNICO ET
25351.192900/2020-77
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0816792/20-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .