DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
5.3 Será eliminado do certame o candidato que, ao término do período de
que trata o subitem 4.1 deste edital, não tenha efetivado a matrícula no CFI.
5.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 3 de agosto de 2023 (5ª convocação),
confirmando sua matrícula no CFI, será eliminado do certame.
5.5
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais ou que não atendam a todos os requisitos do presente edital, bem como
requerimentos de matrícula enviados via postal ou via correio eletrônico.
5.6 O candidato que desejar renunciar a sua classificação e passar a
posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados por cargo/área deverá preencher
o respectivo formulário, conforme modelo disponível no link de matrícula, no período
de que trata o subitem 4.1 deste edital.
5.6.1 O candidato que optar pelo final de lista declara, automaticamente,
estar ciente de que não há garantia de ser convocado para eventual futura turma do
Curso de Formação.
5.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no CFI, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe,
pelo e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também cópias do CPF e
do documento de identidade.
5.8 Não será aceito Credenciamento por procuração.
5.9 Não será realizado Credenciamento, em hipótese alguma, fora do espaço
físico, da data e dos horários constantes do subitem 5.1.2 deste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 No dia do credenciamento e durante todo o CFI, os alunos deverão
comparecer em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do
sexo masculino, exceto quando prevista outra vestimenta.
6.1.1 Para os candidatos aos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente
de Inteligência, haverá aulas curriculares de educação física, sendo obrigatório o uso de
camiseta de mangas longas, curtas ou sem mangas na cor branca; calção, bermuda,
short ou calças do tipo legging, capri, bailarina ou moletom comprido na cor preta ou
azul; calçado tipo tênis; calção de banho (sunga) ou maiô atlético na cor preta ou azul,
para uso nas piscinas.
ISABEL GIL BALUÉ
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada, a ser
executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos e mão de obra, nas dependências da sede da Superintendência Estadual
Goiás (SEGO) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 110120-00001-2023NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ESAGU, CNPJ nº
26.994.558/0066-79, e o BANCO DO BRASIL S.A. - BB, CNPJ nº 00.000.0000/0001-91.
Objeto: O desenvolvimento de seminário e de curso de curta duração sobre Direito e
Tecnologia. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 30 meses a partir da publicação no
DOU. Assinam: JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU, e LUCINÉIA POSSAR, Diretora
Jurídica do BB, e MARIANA PIRES DIAS, Diretora de Gestão da Cultura e de Pessoas do
BB.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 00676.001511/2020-58.
Pregão. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DA
1ª 
REGIAO.
Contratado: 
20.838.277/0001-03
- 
3R
COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 039/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, bem como
proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso II,
do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial.
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.676,81. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 047/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Dandeloo Distribution. Objeto: Licenciamento dos
direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "The Treehouse Stories"1ª e 2ª
temporadas, "Ernest and Celestine", "Houdini", "Kiwi" - 1ª e 2ª temporadas e "Tainá and
the Amazon Guardian", sem exclusividade. Valor: R$ 249.589,59 referentes a US$
45.176,47.
Vigência: A
partir da
data
de assinatura
até 08/07/2025.
Assinatura:
25/07/2023. Processo: 0249/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 00000.000577/2022-22.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.. Vigência:
17/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 00000.000813/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A .
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato e alterar o valor atual do contrato por acordo entre as partes. Programa de
Trabalho: 4SSP510C003. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001561.
Data de Emissão do Seq. 01: 04/07/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.745,28.
Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.207,64.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 00000.000592/0020-22.
Pregão. Nº 592/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: 2472202520B50001.
Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001286. Data de Emissão do
Seq. 01: 05/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 28.742,94. Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 00000.001673/0020-22.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191866. Elemento de Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2023NE000224. Data de Emissão do Seq. 01: 01/02/2023. Valor do
Seq. 01 atualizado: R$ 3.986,66 e Nota de Empenho: 2023NE001391. Data da Emissão do Seq.
01: 30/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.900,00. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130014
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21016.006267/2021-44.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT. DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / D F.
Contratado: 40.432.544/0001-47 -CLARO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo visa
prorrogar a vigência Contratual nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme
disposição no Contrato 05/2021, com início na data de 29/07/2023 a 29/07/2024, nos
termos da Cláusula Segunda - Vigência, cujo objeto é a prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local e LDN (Longa Distância
Nacional), com fornecimento de linha telefônica analógica não residencial, por um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
II e IV . Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 4.201,32.