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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao ACT nº D03/026/2008, que entre si celebram a
União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e a Fundação Dom
Edilberto Dinkelborg - FUNDED. PROCESSO: 21160.001023/2022-92. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n° D03/026/2008, por mais
60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na
CLÁUSULA QUINTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SEXTA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR
TEODORO PONTES - Diretor, e pela FUNDED: JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL -
Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000336/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar
quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos (vibração, ruído e calor) previamente
indicados, que serão realizados nas dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
no Portal Compras Governamentais (compras.gov.br). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de
desclassificação da proposta; A especificação técnica deverá ser apresentada no ato da
formulação da proposta " Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
AURICELIO RODRIGUES PAULINO
Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de
Alimentos
(SIASGnet - 17/07/2023) 135020-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Jussane Antunes Fogaça dos Santos. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado
em 28/03/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Data do Distrato: 14/07/2023.
Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-
Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Jussane Antunes Fogaça dos Santos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001317/2023-74. Objeto: Serviço de Confecção de camisas
de uniforme para atendimento no evento de 50 anos da Embrapa, no Shopping Sinop.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: As camisas que serão confeccionadas servirão para que
empregados estejam uniformizados durante o atendimento ao público no evento que
comemorará os 50 anos da Embrapa em Sinop. A equipe uniformizada melhora a
percepção do público, ao saber com quem pode falar, e passa uma boa imagem
institucional da empresa. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS. Chefe Adjuntode Administração. Valor Global: R$ 5.200,00. CNPJ CONTRATADA :
26.530.451/0001-24 ZUCCHI TEXTIL LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 28/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de
Veículos para Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ariano Martins
de Magalhães
Júnior de
CPF***443***-00; José
Manoel Colombari
de
CPF***402***-60; Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF***662***-78; Paulo
Hideo Nakano Rangel
de CPF***836***-34; Elbio Treicha
Cardoso de
CPF***341***-49;
Flavio
Breseghello de
CPF***522***-68;
Cley
Donizete
Martins 
Nunes 
de 
CPF***057***-68; 
Adriano
Pereira 
de 
Castro 
de
CPF***756***-68; José Alberto Petrini de CPF***334***-87; André Andres de
CPF***635***-59; Péricles de Carvalho Ferreira Neves de CPF***600***-72;
José Francisco da Silva Martins de CPF***572***-00; Isabela Volpi Furtini de
CPF***035***-13;
Francisco
Pereira
de Moura
Neto
de
CPF***203***-15;
Antônio Carlos Centeno Cordeiro de CPF***118***-87; Guilherme Barbosa
Abreu de CPF***176***-26;
José Almeida Pereira de
CPF***800***-91 e
Marley Marico Utumi de CPF***000***-34. Objeto: Os Autores reconhecem,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "OBRA'BRS A705': Nova Cultivar de Arroz Irrigado de Ciclo
Precoce, Elevada
Produtividade e Resistente ao
Acamamento" doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros
países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 25/07/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton
Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Corrêa Antunes de CPF
***264***-97. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos
patrimoniais sobre
a
Obra individual
intitulada
"Produção
de mudas de
morangueiro em pequena escala", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de autor. Data da assinatura em 26/07/2023. Signatários:
Lorena de Moraes Bernardi e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e o cedente Sr. Luís Eduardo
Corrêa Antunes.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21175.001512/2022. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa(s), mediante Registro de Preços, para atender as demandas da
Embrapa Florestas para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores
portáteis (notebooks), Switches Gerenciáveis, Servidor e Equipamentos para rede sem fio
(wi-fi) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses para
os Desktops e Notebook, 12 (doze) meses + life time para os Switches e 12 (doze) meses
para os demais equipamentos. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps COLOMBO - PREntrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 31/07/2023) 135028-13203-2023NE800027
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Fausto Hissashi Takizawa, CPF ***. 346.818-**, Sidney Fernando Caldeira, CPF
***. 380.806-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria intitulada: Capítulo 03 "Histórico da evolução da teca no Brasil e visão de futuro"
da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Alisson Moura
Santos, CPF ***.086.286-**, Teotônio Francisco de Assis, CPF ***. 160.006-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 04
"Contexto mundial do melhoramento genético da teca" da obra coletiva "Teca (Tectona
grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Sidney Fernando Caldeira, CPF ***. 380.806-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra intitulada: Capítulo 07 "Produção de mudas seminais de
teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
22/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Teotônio Francisco
de Assis, CPF ***. 160.006-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria intitulada: Capítulo 08 "Produção de mudas clonais de teca por
miniestaquia" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ronaldo Drescher, CPF ***. 792.021-**, Reginaldo Antonio Medeiros, CPF
***.056.981-**, Diogo Guido Streck Vendruscolo, CPF ***. 781.631-**. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Capítulo 14
"Crescimento e produção de teca: quantificação e influências" da obra coletiva "Teca
(Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Alisson Moura
Santos, CPF ***.086.286-**, Alessandra da Cunha Moraes-Rangel, CPF ***.054.181-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada:
Capítulo 01 "Caracterização da espécie Tectona grandis L. f.(teca)" da obra coletiva "Teca
(Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 22/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Licenciado: Ivan Venson, CPF ***.678.269-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
intitulada 
Grupos
climáticos 
para
implantação 
de
experimentos 
de
melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil da Série Documentos,
Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 25/07/2023.

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