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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034-2022/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto acréscimo de 25% (vinte cincos por cento) do valor inicial do
Contrato n° 034-2022/DA, FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c inciso I do art. 81 da Lei
13.303/2016, combinados com o artigo 231 a 237 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: Adriana Fonseca Lins - Diretor Presidente (interina); e Eduardo de Oliveira
Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. SIGNATÁRIO: Renata Nunes Ferreira -
Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e
Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-
JOP/CBTU. CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 14.998.459/0001-30. O valor total para
aquisição do Item 01 e Grupos 1, 2, 3, 4 e 5, será de R$ 119.479,00. Data da assinatura:
27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e
Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-
JOP/CBTU. CONTRATADA: LE´ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S
LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14. O valor total para aquisição do item 04, será de R$
2.580,00. Data da assinatura: 27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 001/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 001/2023. Objeto: Aquisição de Componentes Elétricos e
Eletrônicos para VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-
JOP/CBTU. CONTRATADA: DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.187.328/0001-08. O
valor total para aquisição do item 15 e Grupo 07, será de R$ 48.679,70. Data da assinatura:
27/07/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviço de recuperação da pavimentação do acesso entre portarias do Centro
de Manutenção de Cavaleiro CMC, da CBTU/STU-REC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 31/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 023/2023. Objeto: Contratação de serviços de instalação de
equipamentos e obras complementares para implantação da integração temporal no
Terminal Integrado das Estações Santa Luzia, Barro, Curado, Cosme Damião e Camaragibe
da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 31/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LRE N.º 112/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
LRE N.º 112/2022
TRENSURBpublica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto:. Contratação de serviço de fabricação e fornecimento de adaptadores dos
para-choques móveis autofrenantes.
Lote único, valor total R$ 371.765,28; Empresa: Metalfresa Industria
Metalurgica LTDA Processo 975/2018-66.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta em 4,650690 % o valor dos itens do contrato nº 07/2022, o qual, dessa forma,
passará de r$ 334.776,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais)
para r$ 350.331,96 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa e
seis centavos), com efeitos a partir de 26/04/2023, observado o disposto na cláusula
dezessete do termo de referência. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.331,96. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9006/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010286/2023-26
Requerente: STORA ENSO BRASIL LTDA
CQB: CQB 402/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/ nº, de 20/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Eduardo Nakaguma Gondo, para a exclusão de Elaine Cristina Alexandre e a inclusão de
Pedro Araujo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Robinson
Cannaval Junior (Presidente), Daniel de Alencastro Bouchardet, Anna Elisabeth Karlberg e
Pedro Araujo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9007/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto
5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.009504/2023-80
Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda
CQB: 446/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/ nº, de 11/05/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, para a exclusão de Alberto D'Avino e a inclusão de
Vanja Cankovic. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Letícia Catoto
Grecchi (Presidente), Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, Fernando Fagundes Iazzetta, Klaus
Nobre Silva, Bárbara Fernanda da Silva e Cesar e Vanja Cankovic.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança
contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio
Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000418/2022-05 
e 
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 30, 32 e 45
- Empresa registrada: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total:
R$26.430,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e trinta reais). Data de vigência: 31/07/2023
a 31/07/2024.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01210.000179/2022-14.
Inexigibilidade. Nº
179/2022. Contratante:
OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado:
42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Acrescimo de r$ 550,00 mensais
totalizando o valor de r$ 6.600,00 anuais devido o aumento dos valores estimados.
Vigência: 02/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01210.000179/2022-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
179/2022. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
42.292.007/0001-74 -
RIO+ SANEAMENTO
BL3 S.A.
Objeto:
Prorrogar o contrato de 01/08/2023 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
14.400,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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