DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4053/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo
presente fica
notificado
o Sr.
Arthur
Jesse
Oliveira Braga,
CPF:
***.022.253** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 170860/2017-5 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7457/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Giulia Cirilli, CPF: ***.153.858** a cobrança
documental do Relatório Técnico Final, processo nº 133355/2019-5, encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 31 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17162/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a
Sra. Luma Guimarães Fernandes, CPF:
***.817.447** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº
134316/2018-5, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF 31 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7984/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Viviane Aparecida de Araujo, CPF:
***.836.378** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº
132547/2020-1, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO -
PIBPG
2022.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7911504924450881
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CENTELHA Nº 2/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9122931199203245
Em 31 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ARAPUAN LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Arapuan Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
João Pessoa/PB. (Processo nº 53000.017537/2014-89).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Pacheco da Silva - Sócio Administrador da
Rádio Arapuan Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. PARTES: União e RÁDIO
DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga
de OM
para FM,
ao Contrato
de Concessão
celebrado entre
a União
e a
PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Cruzeiro do Oeste/PR. (Processo nº 53000.015754/2014-34).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Danilo Nascimento Medeiros - Administrador da
Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Piratininga de São José dos
Campos Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São José dos Campos/SP. (53000.018664/2014-03).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, José Geraldo Amoroso Jorge - Sócio Administrador
da Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e a emissora, SISTEMA IPANEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e
a PERMISSIONÁRIA, Sistema Ipanema de
Comunicação Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipanema/MG. (Processo nº 53900.027749/2014-21).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, José Dias de Assis Júnior - Sócio Administrador da
Sistema Ipanema de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e GALLE-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Galle-Sistema de Comunicação
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limeira/SP. (Processo nº 53000.018602/2014-93).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Galle-
Sistema de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Difusora
Eldorado Catarinense Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Criciúma/SC. (Processo nº 53000.018047/2014-08).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 19 de julho de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Ministro de Estado das Comunicações, Henrique Salvaro - Sócio Administrador da
Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.019144/2020-61
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
53/2022, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 61.704.482/0004-06, transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação
Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data
de Assinatura: 13/07/2023
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.019144/2020-61
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2022
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
51/2022, firmado com a empresa CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.784.569/0002-27, transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação
Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data
de Assinatura: 13/07/2023
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo nº 00170.001612/2019-86.
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019.
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816