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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 15/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC MALHADA/BA; Contratada: SEBASTIÃO FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR; Valor Global: R$ 64.045,20; Data da Assinatura: 10/06/2022 Vigência:
12/07/2022 a11/07/2027; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 40/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses,
28/07/2023 a 27/07/2028. AC Planalto. Locadores: Alcides Basso e Iria Calgaro Basso.
Assinatura: 21/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 33/2018 e 35/2018; Data da
assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal:
TIANGUÁ/CE; CNPJ 07.735.178/0001-20; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
BELA VISTA e AGC ITAGUARUNA; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de
Cooperação Técnica. 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 11/2021, 12/2021,
13/2021 e 14/2021; Data da assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de TIANGUÁ/CE; CNPJ 07.735.178/0001-20; Nome das Agências de
Correios Comunitária: AGC ARAPÁ, AGC PINDOGUABA, AGC TABAINHA e AGC CARUATAÍ;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC. 3º Termo Aditivo ao
Termo de Convênio nº: 1/2019; Data da assinatura: 26/07/2023; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de CARIDADE/CE; CNPJ 07.707.094/0001-82; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPOS BELOS; Objeto do Termo Aditivo:
Ajustar o Termo de Convênio da AGC. 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs:
24/2021 e 25/2021; Data da assinatura: 28/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de PACAJUS/CE; CNPJ 07.348.407/0001-09; Nome das Agências de
Correios Comunitária: AGC PASCOAL e AGC ITAIPABA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os
Termos de Convênio da AGC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 73/2019, 74/2019, 75/2019,
76/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MAURITI; CNPJ:
07.665.269/0001-55; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO MIGUEL ,
MARARUPÁ, COITÉ, ANAUÁ; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 99/2018, 62/2019, 65/2019, 67/2019; Nome do Órgão
ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MAURITI; CNPJ: 07.665.269/0001-55; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA SANTA CRUZ, UMBURANAS, BURITIZ I N H O,
PALESTINA DO CARIRI; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 64/2021, 65/2021, 70/2021, 71/2021, 72/2021, 73/2021,
74/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA;
CNPJ: 07.725.138/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LISIEUX,
TRAPIÁ, MURIBECA, MACARAÚ, LOGRADOURO, RAIMUNDO MARTINS, MALHADA GRANDE;
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/07/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o
Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912305242/2012; Data de
Assinatura do Termo: 26/07/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: MAIL SERVICE LTDA, denominada AGF Getúlio Vargas; Objeto: Mudança
de Endereço de AGF Avenida Getúlio Vargas, para Av. Presidente Getúlio Vargas, 1605,
salas 28,29,42 e 43 - Bairro Novo, Olinda-PE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 11/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em VILA EXTREMA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/07/2023;
Contratado: ANTONIO LEIR DE SOUZA; CPF: 257.319.471-04; Manter o preço mensal do
aluguel em R$ 1.128,12, para o período de 18/08/2022 a 17/08/2023; Valor Global: R$
64.935,60.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
917039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540025. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA U N I AO
NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, CNPJ nº 12489689000220. Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 917039/2021 para 31/12/2023. Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: PAOLA FERNANDES SOCCAS, CPF nº ***.161.609-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01490.000133/2018-10.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS,
IPHAN-AM. Contratado: 19.002.421/0001-80 -
ALMAN CONSERVACAO DE
PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência
contratual, prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 05/2018,
firmado em 02 de agosto de 2018. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.686,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 0508000333202395. Objeto: Contratação de serviços de suporte
logístico, técnico e operacional necessários à realização institucional, pela Superintendência
do Iphan no Paraná, de 02 (duas) reuniões/encontros presenciais de salvaguarda de Bens
Culturais Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil de natureza imaterial (Capoeira e
Fandango Caiçara), com realização provável entre 25 e 27 de agosto de 2023 bem como de
10 a 12 de nove novembro de 2023, nas cidades de Dois Vizinhos e Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose 
de
Alencar,1808 
- 
Centro,
Juvevê 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINES DENCK
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 01500.004711/2018-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: 4º
reajuste anual do contrato original, no montante de R$ 2.661.332,61 correspondente à
variação dos índices INCC-DI, divulgados pela FGV e coletados pelo site Sinduscon do
Paraná, referentes aos meses de novembro/21 a novembro/22, fixados, respectivamente
em 959,001 e 1.050,701, chegando-se a um índice de reajuste de 9,5620%. Efeitos a partir
de 27/11/2022. Vigência: 31/12/2018 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.096.273,32. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001429/2021-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial
armada com arma não letal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, e com fornecimento de materiais, sob demanda, uniformes e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 1.054.514,16. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 002/2023; PROCESSO: 01531.00153/2023-16; PART ES :
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Diretoria de Articulação e Governança -
Secretaria de Comitês de Cultura com Sede Escritório do Ministério da Cultura em São
Paulo; OBJETO: A Doadora, usando a faculdade que lhe confere o item II do art. 15, do
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018 e art. 17, II "a" da Lei nº 8.666/93, doa e transfere, neste
ato, à Donatária, os bens móveis ociosos, conforme relação anexa ao processo; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de julho de de 2023, Leonardo Lessa de
Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Alessandro César Araújo Azevedo, Diretoria
de Articulação e Governança - Secretaria de Comitês de Cultura com Sede Escritório do
Ministério da Cultura em São Paulo.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000974202277. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de
mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automotivos e motocicletas - sob demanda do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 31/07/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN
1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
- GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados
referentes às Atas de Registro de Preços 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74,
75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110 e 111/GABAER/2022, e
34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/GABAER/2023 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

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