DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato nº 03/2022 - gues-9ª bda inf mtz, cujo objeto é a reforma da
cobertura metálica do galpão do terceiro pátio, utilizado como garagem pelo comando do
gues-9ª bda inf mtz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
da tomada de preços 01/2021 - gues-9ª bda inf mtz e seus anexos.. Vigência: 01/08/2023
a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.250,33. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64325.010121/2022-01.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação de execução e vigência contratual na obra de infraestrutura para os
pavilhões de comando e administrativo, no 11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência:
28/07/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.984.810,26. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.005444/2023-18.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos para atender o
1º batalhão de engenharia de combate (es).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 9.192,96. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 DE 28JUL23- UASG 160195
Nº Processo: 64028.002354/2023-68.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por intermédio do
Comando Militar do Nordeste, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos o
Pregão de forma Eletrônica nº 02/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR
DO NORDESTE, sediado na Rod BR-232, Km l2 - s/n - Curado, Recife-PE, CEP 50950-000,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.
Contratado: VOLARE VEICULOS LTDA., sediada na BR 101 Norte- s/nº, Km 56, CEP 29.932-
540, no bairro de Litorâneo, no Município de São Mateus/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
16.865.089/0001-99.
Objeto
do Contrato:
Aquisição de
veículo do
tipo micro-ônibus,
que atenda
às
especificações técnicas e padrões necessários para emprego no transporte de alunos do
PROFESP e eventual transporte de militares do 4ºbcom.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência do
contrato: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 514.600,00. (quinhentos e quatorze
mil, e seiscentos reais).
Data de Assinatura do Contrato: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC, comunica aos
interessados o resultado da reunião de habilitação referente à Tomada de Preços
supracitada, realizada às 9:00 horas do dia 28 de julho de 2023, que tem como objeto a
execução da obra de ampliação do posto de abastecimento do Batalhão. Empresas
habilitadas: CONSTRUTORA WN LTDA-CNPJ: 11.724.406/0001-33; DAMASCENO & FO N T ES
LTDA-CNPJ: 32.147.168/0001-10; e PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA -
CNPJ: 07.062.669/0001-57. Responsável pelo julgamento: DIEGO MARTINS DE CASTRO -
Cap, presidente da C.E.L.
JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.005198/2023-14.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças , materiais e mão de obra, nas instalações prediais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$
32.498,13. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65315.006111/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para distribuição de publicidade legal.. Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 785.559.225-34 - NANCY COSTA SANTOS. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.179.841/0001-50 - C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 6459200489327. Objeto: Eventual aquisição de aparelho de
Tomografia Computadorizada, para atender às necessidades do setor de imagenologia do
Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO: CO N FO R M E
TERMO DE REFERENCIA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av. Hermes da Fonseca 1385 /, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender às necessidades do
setor de imagenologia do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN),.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160345-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
08.381.194/0001-24 
- 
NEUROFISIOLOGIA 
CLINICA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,08. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 215.320,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 30.872.536/0001-68 - CM PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA -. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade
e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).