DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 04.531.277/0001-00 - Fones: (65) 3322-2489 e 3322-3183
Endereço Eletrônico: comercial@oclacificador.com.br
Validade do contrato: 27/11/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, feijão, milho, sorgo e trigo.
1.14) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP - FILIAL
Rua Campo Grande, Nº 5496 - Bairro Candeia - CEP: 54.440-120 - Jaboatão dos Guararapes/PE.
CNPJ: 05.458.380/0005-50 - Fone: (81) 3469-0777
Endereço eletrônico: proqualitype@hotmail.com
Validade do contrato: 22/10/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão, milho e trigo.
1.15) PROQUALITY SERVIÇOS LTDA - EPP
Rua Santa Rosa, Nº 112, Sala 73, 7.º andar - Bairro do Brás - CEP: 03007-040 - São Paulo/SP.
CNPJ: 05.458.380/0001-26 - Fone: (11) 3327-2788
Endereço eletrônico: proqualitysp@gmail.com
Validade do contrato: 22/10/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo, feijão,
mamona, milho, óleo de soja, sorgo e trigo.
1.16) QUALITY CLASS ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA
Rua Alegrete, Nº 1391 - Bairro Coronel Antônio - Campo Grande/MS - CEP: 79.010-800
CNPJ: 27.435.025/0001-74 - Fones: (67) 3356-5029 e 3356-1718
Endereço eletrônico: qualityclassms@gmail.com
Validade do contrato: 02/12/2024.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca, farinha de trigo, feijão,
mamona, milho, óleo de soja, fécula de mandioca, sorgo e trigo.
1.17) SEAGRI/BA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A
Avenida Adhemar de Barros, Nº 967 - Bairro Ondina - CEP: 40.170-110 - Salvador/BA .
CNPJ: 13.937.057/0001-63 - Fones: (71) 3115-2836 e 3115-2841
Endereço Eletrônico: gracielle.castro@sagri.ba.gov.br
Validade do contrato: 27/12/2023.
Produtos que a contratada está habilitada a classificar para a Conab: algodão em pluma, arroz em casca, arroz beneficiado, farinha de mandioca, fécula de mandioca,
farinha de trigo, feijão, mamona, milho, óleo de soja, sisal, sorgo e trigo.
1.18) TECLA - TECNOLOGIA EM CLASSIFICAÇÃO VEGETAL S/S LTDA
Rua Albion, N.º 194, 5.º Andar, Conj. 52 - Lapa - CEP: 05077-130 - São Paulo/SP.
CNPJ: 05.840.423/0001-33 - Fones: (11) 3322-7157 e 3322-7158
Endereço Eletrônico: adm@classificacaovegetal.com.br e
classificacaovegetal.com.br
Validade do Contrato: 02/12/2023.
Produtos que a credenciada está habilitada a classificar para a Conab: arroz beneficiado, arroz em casca, café beneficiado Grão Cru - Arábica, café beneficiado Grão Cru
- Robusta, farinha de mandioca, farinha de trigo, fécula de mandioca, feijão, milho, óleo de soja e trigo.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Processo N.º 21204.000084/2019-83 - Termo Aditivo Nº 03 /2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Camila
Fragoso Aguiar dos Anjos -ME, CNPJ Nº 27.761.457/0001-75 - Objeto: O objetivo é prorrogar
a vigência do Contrato Administrativo nº01/2020, por mais um período de 12(doze) meses
a contar de 17/08/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e
Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 17.07.2023. Vigência: a contar de: 17/08/2023 a
17/08/2024. Assinam pela Contratante: Priscila Araújo Lopes - Superintendente Regional do
Ceará - e Marcelo Franklin da Alves da Silva - Gerente de Finanças e Administração - Assina
pela Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Sócia Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000293/2023-91. Contrato SEI Nº: Nº 29701196/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: Prestação de Serviços
Prestação de Serviços Médicos hospitalares e ambulatoriais especializados na área
Laboratorial e Diagnóstico por Imagens. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data da
Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 5 anos contados a partir de 27/07/2023. Fundamento
Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista
dos Santos – - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Cerqueira - Gerente de Área
Regional. Assina pelo Contratado - Mateus Machado de Moura e Roberto Santoro Meirelles
- Representantes da Empresa.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 31/08/2023, às 09h30min, para a concessão de uso da loja 01, Pavilhão GPVI, com
22m2,
localizada no
Entreposto da
CEASAMINAS em
Barbacena/MG e
destinada,
exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades:
Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem
animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 31 de julho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.056825/2023-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N°
58/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
e
Assistência Social,
Família
e
Combate à
Fome
(MDS)
e a
EMPRESA
SUPERMERCADO INHAMUNS LTDA, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela
Diretora-Presidente IZONEIDE ALVES FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Envidar os
esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de
pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do
trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL:
Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS,
o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela EMPRESA
SUPERMERCADO INHAMUNS LTDA a Diretora-Presidente, Izoneide Alves Ferreira
da Silva.
E X T R AT O
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25
da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Processo n.º 71000.056844/2023-58. Contratante:
Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ
04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para desenvolver ações que fomentem
e estimulem os municípios a fortalecerem a gestão descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência 12 meses a partir
da assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 -
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 918993/2021, firmado entre MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL ,FAM.E
COMBATE FOME e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA,
Processo Administrativo 71000079348202119 - Objeto: Implantação de hortas pedagógicas
e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais dos municípios Integrantes do
CONDRI. - Motivo anulação: Término da vigência do Termo de Convênio.
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928150/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928150/2022. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-
**. Processo nº 71000.012359/2022-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929317/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DI O C ES E
DE JATAÍ, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929317/2022. Vigência: 20/07/2022 a
11/02/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**,
Convenente: VICENTE CEZANILDO
LIMA DUARTE,
CPF/MF nº
***.134.531-**. Processo nº 71000.012540/2022-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918432/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I.M,
CNPJ/MF nº 07.388.256/0002-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 918432/2021. Vigência: 22/12/2021 a 30/01/2024. Data
de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: 
NEF 
TALI 
VIEIRA
PESSOA, 
CPF/MF 
nº***.820.001-**. 
Processo:
71000.039303/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato
- Primeiro
Termo Aditivo ao
Termo de
Fomento nº
926846/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E COMBATE
À
FOME
- CNPJ
nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: 
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA 
SÃO
JOSÉ, 
CNPJ/MF
nº
18.586.371/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 926846/2022. Vigência: 02/06/2022 a
16/12/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA,
CPF/MF nº***. 766.359-**. Processo: 71000.012455/2022-30.