DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.205068/2021-91. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de
Crédito ao Convênio nº 002/2021-PPDDH/RJ. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de
crédito no montante de R$ 474.404,86 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos
e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente à 4ª parcela do recurso previsto no
cronograma de desembolso para o exercício de 2023, pela Concedente, que correrá à
conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária
Anual nº.14.535, de 17 de janeiro 2023, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho
14422503421AQ0001 - PO-0002, Fonte 1000, PTRES 174814, Elemento de Despesa 333041,
Nota de Empenho 2023NE000025. Data de assinatura: 28/07/2023. Assinatura: ISADORA
BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, CPF nº 033.302.135-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo: 00135.206518/2020-81. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 005/2020
- PROTEGE/RS. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no
CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SJCDH/RS, inscrita no CNPJ nº
13.095.667/0001-67. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de
Convênio nº 005/2020-PROTEGE/RS, até 18 de março de 2024. Data de assinatura:
26/07/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.013016/2022-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção da sala cofre do Ministério da Educação-MEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 718.999,92. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2022,
celebrado com a empresa g4f soluções corporativas ltda, considerando a data 31/07/2023
como o último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: nos termos do art. 77,
combinado com o art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.. Data de
Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 18/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Bolsista Coordenadoria de Polo (UAB/INES) 2023, aberto pelo Edital Nº 18/2023
A Diretora- Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos interessados a homologação
do resultado final2023, de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.000538, conforme a seguir:
.
I N S T I T U I Ç ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
P O N T U AÇ ÃO
.
I N ES
1º
PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE
101
.
I N ES
2º
NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI DA SILVA
99
.
I N ES
3º
ADILSON MAGARÃO BUZE
99
.
I N ES
4º
ADRIANA LOPES DO ESPÍRITO SANTO
59
.
U FA M
1º
FABIO TADEU CABRAL STOLLER
103
.
U FC
1º
RENATA CASTELO PEIXOTO
110,5
.
UFPB
1º
ROBSON DE LIMA PEIXOTO
74
.
UFPR
1º
DALTRO ROQUIE CARVALHO DA SILVA JÚNIOR
89
.
U FS C
1º
DEBORA CAMPOS WANDERLEY
99,5
O presente resultado do Processo Seletivo em epígrafe fica homologado por meio deste ato.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 155636 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23783.000226/2021-89
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 
05.379.371/0001-40-
SINTRA 
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 04 (quatro) meses, com início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e
seguindo 
o 
cronograma 
anexado 
aos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23783.000226/2021-89. Data de Assinatura: 28/07/2023.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792.680,99. Leia-se: Valor Total: R$ 3.810.483,94.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792.680,99. Leia-se: Valor Total: R$ 3.810.483,94.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000274/2022-17.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de bombeiro civil.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 296.944,56. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155626
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23784.000179/2021-63.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletivo de trabalho nº RJ000850/2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes com base no Decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de
janeiro de 2023. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 164.394,72. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 DIRGE-CXA, DE 31 DE JULHO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.136, de 30, de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
189, Seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. DIVULGAR a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-
CXA/IFAC, DE 11 DE JULHO DE 2023.
. Candidato
Especialização
Mestrado
Doutorado
Experiência Profissional
Cursos Extracurriculares
T OT A L
. 01
Otavio Queiroz Carneiro
-
20
-
08
18
46
. 02
Ismael Dourado de Assis
-
20
-
20
-
40
. 03
Silvia Maria Dantas
10
20
-
-
-
30
. 04
Valciclei da Silva Gomes
-
-
-
04
18
22
. 05
Antônia Juliana Pereira da Costa
-
-
-
04
16
20
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL BEZERRA LIMA