DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100038
38
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº. 23278.006981/2023-49. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ:
10.764.307/0001-12
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMAÇARI,
CNPJ:
14.109.763/0001-80. OBJETO: Cooperação pedagógica, técnico científica, esportiva e
cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de espaços físicos, ao desenvolvimento
de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao
planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão,
conforme especificações estabelecidas em planos de trabalho específicos. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.007682/2023-11.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado:
36.892.445/0001-70 -
VORTEX ENGENHARIA
ELETRICA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos que compõem as três subestações abrigadas e os quadros de baixa e/ou
média tensão do IFBA - Campus de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2023 a
18/09/2023. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158277 - IFBAIANO SANTA INES
Nº Processo: 23332.252193/2022-40.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de energia elétrica para as
instalações do if baiano- campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/08/2022 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155891
Nº Processo: 2380725104320237. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, executada por profissional
qualificado nos termos da Lei nº7.102, de 20 de junho de 1983, visando atender as
necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
Campus Alagoinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 155891-26404-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000225202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
01/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Df-128 Km 21,
Zona Rural, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 158143-26428-2023NE800000
TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
05/2023/IFB, celebrado em 14 de março de 2023, no interesse da Administração, a contar
do dia 01/08/2023, conforme o requerimento da contratada, em anexo ao Processo SUAP
nº o 23098.001226.2023-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília. Contratada: MARCO FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA. Amparo
Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EDITAL Nº 11/2023 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Bolsista Coordenadoria de Polo
(UAB/INES) 2023, aberto pelo Edital Nº 18/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E BIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, RICARDO FRANGIOSI DE MOURA, designado pela Portaria 340/2023
- RIFB/IFBRASILIA, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05 de
maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente
Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor
substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93: Área de Atuação: Engenharia de Segurança do
Trabalho. Vagas: 01 (uma) e Biologia Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) para portador do título de Graduação será de R$
3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o
candidato aprovado possua título de Especialização, será de R$ 3.924,53, (três mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de
R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e
título de Doutor, será de R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas
às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem
nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo
IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas pessoalmente no Campus Ceilândia, no período de 19 de
junho de 2023 a 23 de junho de 2023, das 08h às 23:59h (dias úteis).
O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos,
convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo
simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Brasília - DF, 31 de julho de 2023
PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.002457/2022-
62.PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ:
09.444.530/0001-01.OBJETO: o aditivo tem por objeto o acréscimo de duas alíneas na
cláusula segunda, a alínea "h" do inciso II e a alínea "d" do inciso IV:
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES:
II. Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará:
h) Realizar a destruição de bens eletrônicos que julgar aptos a atenderem às suas oficinas
educacionais, sendo responsável pelo descarte ambientalmente adequado dos resquícios
da atividade.IV. Da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
d) Selecionar itens sob gestão do Depósito Público da Comarca de Fortaleza os quais
possuam encaminhamento para destruição e informar ao IFCE para que este, em caso de
interesse em destruílos, possa manifestar-se para realizar a rotina de desfazimento dos
bens. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de
projetos de arquitetura, de acessibilidade, de combate a incêndio e SPDA. Total de Itens
Licitados: 00024 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar,
1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. . Entrega das Propostas: 15/09/2023 às
10h00.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 31/07/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 1/2023 GAB-CED/DG-CED/CEDRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do campus Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
tecnologia do Ceará - IFCE - Cedro, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria n° 180/GR, de 25/02/2021, publicada no DOU 39,
Seção 2, de 01/03/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado,
para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital n° 24/2023
DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023) e com o contrato de prestação de serviço n°
07/2023, campus, Cedro (DOU de 20 de julho de 2023, Seção 3, pág. 48), conforme o
seguinte: INÍCIO: 17/07/2023, FIM: 17/07/2024.
ANTONY GLEYDON LIMA BASTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - CAMPUS CEDRO
ESPECIE: Rescisão administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: KAREN ANN CAMARA BEZERRA SA.
OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, II, da Lein° 8.745,
de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2023. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA
BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, KAREN ANN CAMARA B EZ E R R A
SA, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001506/2022-15.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.798.456,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23256.010105/2021-11.
Inexigibilidade.
Nº
1/2022.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
09.131.273/0001-40 - TQTVD SOFTWARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2023 e término em 21/07/2024.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os
artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta
-
reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério
do
planejamento, desenvolvimento e gestão.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
1.1.4. Alterar o preâmbulo contratual em decorrência da alteração do representante legal da
contratada. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.440,00. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
Fechar