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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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46
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023,
publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
CANDITADO(A)
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D.
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. VICTOR 
MATEUS
GOMES DE GODOI
LETRAS
601
GARANHUNS
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
28/06/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.020499/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação 
exclusiva
de 
mão
de 
obra, 
de
encarregado 
e
padeiro, para 
o
ifpe campus barreiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
75.065,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus
Barreiros, por meio da UASG polo 158465 em cumprimento a Lei no 8.666/93 e ao Decreto
Federal n. 7.892/2013 torna publico o Registro de Precos resultante do Pregao SRP n.
01/2023 Processo n. 23300.018028/2022-06. Ata n. 13/2023, Empresa LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ 10.875.601/0001-00 vencedora do item 15 Valor
Global da ata R$ 40.620,00. Data da assinatura da Ata: 31/07/2023 Vigencia de 31/07/2023
a 
31/07/2024. 
Os 
demais 
documentos 
podem 
ser 
acessados 
no 
sitio
www.gov.br/compras/pt-br.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23300019216202334 . Objeto: Contratação de Curso de capacitação in
company com vistas a capacitar 50 servidores do Campus Barreiros com o tema:
Planejamento Estratégico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza e valor da contratação
enquadra-se no disposto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 12/07/2023. UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA. Diretor de Administração
e Planejamento - Dap. Ratificação em 26/07/2023. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA. Diretor
Geral Campus Barreiros. Valor Global: R$ 5.520,00. CNPJ CONTRATADA : 42.840.532/0001-
87 ABIMAEL TORCATE DE SOUZA.
(SIDEC - 31/07/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da
Tomada de Preços 01/2023, que tem como objeto a construção de bloco de Salas de aula
no IFPI Campus de Uruçuí, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI,
CNPJ nº
18.471.673/0001-95, pelo
valor total de
R$ 1.487.334,79
(Um milhão,
quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove
centavos).
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação/IFPI
(SIDEC - 31/07/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 231720026072022. Objeto: Contratação de prestação dos serviços
comuns de engenharia para adequação dos Campi COCAL e PIRIPIRI, referente a
ACESSIBILIDADE.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro/ifpi
(SIASGnet - 31/07/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003191/2023-19.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 154.468,10. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002991/2023-12.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do
Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 314.600,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 160/2018.
Nº Processo: 23134.002089/2018-66.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de suprimir valores ao contrato de prestação de serviços nº
160/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00121/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.520,52. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 23136.001250/2019-45.
Pregão. 
Nº 
3/2019. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 128/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 577.928,56. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 11/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 6/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 01 de agosto de 2023 e término em 31 de
dezembro de 2023. Processo nº 23139.001456.2023-21. Data da Assinatura: 19/07/2023 -
Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e ALBA YUNG SOOK
SHIN DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 182/2022 -
proad/ifrn , em estrita observância ao parecer n. 00213/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
614.735,23. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa INOVAR SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA - 09.554.532/0001-45.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/07/2023)
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134000979202309 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN FUNCERN, objetivando a execução do plano de
trabalho do projeto GESTÃO 2023-2025: INCUBADORA TECNOLÓGICA DO CAMPUS JOÃO
CÂMARA (ITJC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição com inquestionável reputação ético-
profissional e que não tem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. KEZIA
ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara.
Ratificação em 31/07/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn
Campus João Câmara. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 31/07/2023) 158373-26435-2023NE000001
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001135.2023 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de
manutenção de bens móveis e imóveis/instalações para o IFRN - Campus Macau, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00223/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 31/07/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA. Diretor-geral. Ratificação em
31/07/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global:
R$
181.256,76. 
CNPJ
CONTRATADA
:
06.234.467/0001-82 
FUTURA
SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 31/07/2023) 158375-26435-2023NE000095

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