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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): YVE ELIGIER ALVES GADELHA. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): FLAVIO OLIVEIRA VARGAS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 004/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 005/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): CLEANDRO STEVÃO TOMBINI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Parceria para Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Rolante
e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
sob o Processo
nº 23740.000321/2023-41. Partes: IFRS -
Campus Rolante, CNPJ
10.637.926/0015-41 e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, CNPJ 92.969.856/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente acordo
estabelecer e regulamentar uma parceria entre o IFRS - Campus Rolante e o Instituto de
Ciências Básicas da Saúde da UFRGS para executar projetos à extensão, pesquisa e ensino.
VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 27/07/2028. Data da Assinatura: 28/07/2023.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
-
Campus
VIAMÃO.
CONTRATADA: BELKIS
CHALUP
SILVEIRA
ROESLER.
OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: até 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000805/2023-53.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços continuados, com dedicação exclusiva de
mão de obra , de motoristas, para o campus nilópolis do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 419.643,36. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 11/2022, do Contrato de Trabalho de Professor
Substituto 09/2022, publicado no D.O.U. na sessão 03, N° 143 de 28/07/2022,
ONDE SE LÊ: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2023,
LEIA-SE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009679202340. Objeto: Aquisição de milho. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
435,
Km
63,
S/n
-
Zona
Rural, 
Zona
Rural
-
Colorado
do
Oeste/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 158148-26421-2023NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014280/2023-03.
Pregão Nº 21116/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada
de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de prestação de serviços de
vigilância desarmada, a serem executados nos campus criciúma, itajaí e lages do instituto
federal de santa
catarina - ifsc, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus encartes..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 688.727,28. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23292.025399/2019-54.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 121/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus
lages do ifsc.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.684,94. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23292.027495/2022-04.
Pregão. Nº 21129/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 117/2022, referente ao serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e
tubulações para o campus lages do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.799,90. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 039/2021, referente
à contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia fixa para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23292.039574/2020-88.
Pregão. Nº 158/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 068/2021, referente à contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de
telefonia fixa comutada (stfc) para o campus garopaba do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.189,60. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 031/2021, referente
ao serviço de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus araranguá do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23292.026979/2022-65.
Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 068/2021, referente à contratação de pessoa jurídica para execução de serviço
de telefonia fixa comutada (stfc) para o campus garopaba do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 815.680,80. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 23292.004295/2021-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2021, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o campus araranguá, do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência:
08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.117,60. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 23292.039974/2019-58.
Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc..
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.940,96.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23292.021523/2020-40. Pregão. Nº
87/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 071/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e

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