DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23135.002066/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 030/2019-proad/ifrn, em
observância 
ao 
parecer 
referencial
n. 
00001/2017/pfifrn/pfifrio 
grande 
do
norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.580,92. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001608202017 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do Campus Mossoró,
deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 22/08/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitações em Exercício
(SIDEC - 31/07/2023) 158365-26435-2023NE800016
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 12, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 5/2023-DG/CAL/RE/IFRN, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1422/2022, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de agosto de 2022 e, de acordo com o art. 2º, inciso X
da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, do Edital 05/2023 DG/CAL/IFRN, conforme a seguir:
Matéria / Disciplina: Conservação e Restauração de Bens Culturais Imóveis
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Avaliação 
de
Desempenho
Avaliação de Títulos
Nota Final
Classificação
.
19773-6
Leila Araújo Guilhermino Fernandes
99
66
92,40
1º
.
19774-0
Emanuelle Albuquerque de Oliveira Souza
92
62
86,00
2º
.
19768-5
Ilanna Paula de Oliveira Macedo Revoredo
89
62
83,60
3º
.
19770-2
Maria Helena de Andrade Azevedo
81
72
79,20
4º
.
19764-7
Monica Rosario Alves
79
62
75,60
5º
GILVANA GALENO SOARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000305/2022-63. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL -
CIDADE ALTA. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
186/2022-PROAD/IFRN, a contar de 01 de agosto de 2023, nos termos do inciso X do Art.
78, c/c inciso I, do Art. 79, ambos da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23426001527202270. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais diversos para atender as demandas planejadas pela Coordenação de
Serviços Gerais e Manutenção do IFRN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança
PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 31/07/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 
Nº
23137.001369.2023-94. 
OBJETO:
Retificar 
o
Aditivo 
21/2023
-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com
início em 12/08/2023 e término em 11/02/2024" leia-se "com início em 11/08/2023 e
término em 10/02/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA
SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinado pelo contratado e por EMANUEL
NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000902/2023-55.
Pregão Nº
13/2022. Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS SAO
GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 30.343,20. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000939/2023-54.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O
objeto do
presente instrumento é
a contratação
de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e
odontológicos, com fornecimento de peças para o ifrn campus canguaretama, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento
Legal:
.
Vigência:
18/07/2023 a
18/07/2024.
Valor
Total:
R$
23.503,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23419.001056/2022-99.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, na
forma do disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/93 e cláusula sexta do contrato
61/2022, bem como negociação de valores conforme item 9 do anexo ix da in mpdg n° 05,
de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/08/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.700,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Roberto Rossi Menegotto. OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal
desempenhada pelo Contratado, passando de 40 horas semanais para 20 horas semanais,
a partir de 01/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO IFRS Nº 20/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se encontra
aberto o edital do Pregão Eletrônico IFRS nº 20/2023- Aquisição de Material de Divulgação
Institucional para o IFRS. O EDITAL poderá ser encontrado a partir do dia 25/07/2023, no
site do IFRS. Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2023, às 09h00min.
Bento Gonçalves, 31 de julho de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.001329/2022-38.
Dispensa Nº
162/2022. Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO
ALEGRE -
RESTINGA .
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do
projeto "fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular
carolina
de jesus parte ii"..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 02/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 A 01/02/2024. Data e
Assinatura: 11/07/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Janaina Andretta Dieder,
contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO(A): MANOELLA CARÁ TREIS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)