DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conservação para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 02/10/2023 a 02/01/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.164.072,00.
Data
de
Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 139/2023. Professor Substituto. Contratado - edital de processo seletivo
simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sedami Tozoun Romain
Agassin CPF: 061.XXX.547-48 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do
Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Sedami Tozoun Romain Agassin- Professor Substituto.
Contrato nº 140/2023. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Edital de
processo seletivo simplificado nº 03/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lidiane
Helena Reinaldo Franco CPF: 174.XXX.098-47 Objeto: Contratação de Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência:
01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiane Helena Reinaldo Franco -
Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 141/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Weiss CPF: 741.XXX.810-68
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-
Vigência: 02/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Weiss- Professor
Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 12/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- São José- Contratado
Gabriel Neves Ferrari Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 18/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel
Neves Ferrari - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 64/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Lages- Contratado
Gesieli Priscila Buba Roskamp Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 31/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gesieli
Priscila Buba Roskamp - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023
PROCESSO Nº: 23305.012370.2023-65
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento
nortear e orientar sobre as atribuições e responsabilidades do Termo de Parceria sobre o
processo educacional, organizacional e administrativo das turmas do "Projeto Cursos 4.0",
por meio do qual serão organizadas as funções e responsabilidades dos parceiros durante
as atividades e enquanto durar o acordo em questão. As ações a serem desempenhadas
conjuntamente pela Prefeitura e o IFSP fazem parte da implementação de políticas públicas
para a melhoria da qualidade do ensino e inclusão digital, possibilitando complementação
das
habilidades
profissionais
dos
cidadãos
aumentando
as
perspectivas
de
empregabilidade. O projeto objetiva inicialmente a oferta de cursos livres, com ênfase em
informática e inovação, para os públicos-alvo: adolescentes a partir de doze anos, terceira
idade, jovens e adultos que desejam melhorar sua qualificação profissional para inserção
no mercado de trabalho. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de
29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e
a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
sob nº 56.901.275/0001-50, neste ato designada simplesmente PREFEITURA, representada
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE,
doravante denominado SMDE, neste ato representada por seu Secretário Municipal
Adjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
ASSINATURA: 31/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Marco Antônio Martins
de Medeiros, pela SMDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007910/2023-99.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A
ESPECIALIZADA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme
determina a ldb, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de
atender as necessidades do campus avançado jundiaí do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 64.896,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012290202318. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância
desarmada, segurança patrimonial,
a serem executados com
regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro
Vicente,
625
a,
Caninde
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00067-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuita.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 31/07/2023) 158154-26439-2023NE800172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 12710/2022.
Nº Processo: 23431.001286/2022-90.
Pregão.
Nº
9710/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo
termo de aditamento de prazo, que, entre si, fazem o Instituto Federal de São Paulo e a
empresa Premier serviços e Empreendimentos Eireli, que versa sobre a prestação de
serviço continuado
de atendimento
a estudantes
com necessidades
educacionais
específicas , para o Campus Boituva.. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.111,94. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000374/2023-45.
Pregão Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 24.259.274/0001-68 - V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADOR ES
LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de climatizadores evaporativos.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 67.496,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º aditamento do contrato Nº 10/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Flavia de Almeida Fabio Garboggini.
Vigência: 22/07/2023 à 31/12/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Flavia de Almeida Fabio
Garboggini , contratado(a).
2º aditamento do contrato Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira.
Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Ivana Lopes Teixeira ,
contratado(a).
3º aditamento do contrato Nº 9/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Natália de Faria Coutinho.
Vigência: 22/07/2023 à 31/12/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Natália de Faria Coutinho
, contratado(a).
2º aditamento do contrato Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Rosana Catarina Rodrigues de Lima.
Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Rosana Catarina Rodrigues
de Lima, contratado(a).
2º Aditamento do Contrato nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Rodolfo dos Santos Esteves.
Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Rodolfo dos Santos
Esteves, contratado(a).
5º Aditamento do Contrato nº 8/2021
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Victor Gustavo Ramos Costa dos Santos.
Vigência: 22/07/2023 à 07/09/2023.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Victor Gustavo Ramos
Costa dos Santos, contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Mayara Ferreira Barbosa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mayara Ferreira
Barbosa, contratado(a). Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Leonardo Janeis de Melo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40
quarenta horas semanais.
Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023.
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de
Melo, contratado(a). Data da Assinatura: 24/07/2023.
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