DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23075.016106/2022-71.
Dispensa. Nº 732/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
80.769.532/0001-27 - AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a
20/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/11/2023
a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.130,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.026951/2023-35.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ da
Sancionada: 59.717.553/0006-17.Motivo: não entrega de itens de empenho. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Fundamentos jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 7.4.4.4 do Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS -
Pró-Reitora de Administração - UFPR
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23075.085670/2019-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 -
TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores da Concessão
de Uso nº 01/2022 a partir de 28/06/2023, conforme cláusula quinta, com base no IGP-M
(FGV) acumulado correspondente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, no total
de -6,856430%. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.972,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075017981202351. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a
Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
- Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00077-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23
- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Materiais Dentários
Processo: 23075.006901/2023-31
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2023
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 1
Eloisa Andrade de Paula
43,12
. 2
Thalita de Paris Matos Bronholo
42,94
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
061226/2023-30.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MANUEL BANDEIRA DOS
SANTOS NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
21.07.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA HAYANA MONTEIRO SANTOS,
em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira,
valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 4.692,37 (Quatro
mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente aos
vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0049/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBSON SAVOLDI, em 23/01/2023.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato,
ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de
Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro
Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO FABIANA DOS SANTOS LOURO, em
31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor
do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 4.692,37 (Quatro mil
e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente aos
vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/12/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA, em
31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor
do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos
mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0148/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUSTAVO WILLAMES PIMENTEL
BARROS, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula
Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$
6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos
vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HITTALO CARLOS RODRIGUES DE
ALMEIDA, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula
Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$
6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos
vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0267/2021, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALANA CAROLINA COSTA VERAS, em
20/09/2021. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor
do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 3.839,21 (Três mil e
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente aos vencimentos
mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 20/09/2023. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0150/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO HENRIQUE GERMANO
SOARES, em 01/07/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula
Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$
6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos
vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE,
em 16/02/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira,
valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil
e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos
mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0085/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREA CARLA CASTRO E SILVA, em
26/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor
do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos
mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em