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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1707, DE 25 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: 499, de 08/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, retificado pelo
Edital nº 632, de 22/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 05 (cinco) em Ampla Concorrênciaa, 01 (uma) vaga reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 e 01 (vaga) reservada para pessoas com
deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação (ampla concorrência):
1º lugar: Elisa de Paula França Resende
2º lugar: Jenaine Oliveira Paixão
3º lugar: Ana Paula Gonçalves
4º lugar: - Ricardo Mesquita Camelo
5º lugar: Christiano Gonçalves de Araújo
Classificação (cotas para negros):
1º lugar: Carolina Lins Rodrigues Vieira
Classificação (cotas para pessoas com deficiência)
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 13/07/2023
Processo nº 23072.243255/2023-11.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1722, DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Departamento de Geologia
Área de Conhecimento: Geofísica e Introdutórias
Edital: nº 1.253, 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, retificado pelo
Edital nº 1279, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: TOBIAS MAIA RABELO FONTE BOA
2º lugar: WALLACE MACIEL PACHECO NETO
Data de Homologação Interna: 20/07/2023
Processo nº 23072.245390/2023-00
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23520.007188/2020-03.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos
termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
2. Alterar o valor contratual em R$ 40.082,43 (quarenta mil e oitenta e dois reais e
quarenta e três centavos) passando o valor total de R$ 675.982,02 (seiscentos e setenta e
cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos) para R$ 716.064,45
(setecentos e dezesseis mil e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos),
decorrente de aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI).. Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.064,45. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 639.228,32. Leia-se: Valor Total: R$ 675.982,02. onde se lê:
acrescentar o valor de r$ 36.753,70 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais
e setenta centavos), passando o valor total de r$ 639.228,32 (seiscentos e trinta e nove
mil,
duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para r$ 675.982,02
(seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos),
correspondente a 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por centos)
considerando a aplicação do índice icti. . Leia-se: acrescentar o valor de r$ 36.753,70 (trinta
e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), passando o valor total
de r$ 639.228,32 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e
dois centavos) para r$ 675.982,02 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta
e dois reais e dois centavos), correspondente a 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco
centésimos por centos) considerando a aplicação do índice icti.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: 
Termo
de 
autorização
de 
uso
de 
espaço.
Processo:
23204.012520/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA (Autorizante) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA (Autorizatária). Objeto: Autorização de uso não
onerosa da Base Científica da Universidade Federal do Oeste do Pará na Usina
Hidrelétrica de Curuá-Una, pelo período de 17 de julho a 17 de dezembro de
2023. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº
6.120/1974. Assinantes: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA, e Alex
Lacerda de Souza, representante do IBAMA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2023 _ Processo nº 23204.010594/2023-71, contratado na qualidade de
Professor Substituto: RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Formação Interdisciplinar e
Intercultural - IFII, Tema: Direitos Humanos e Direitos Indígenas - Nível 1. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.855,97 (cinco
mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários:
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL
FERREIRA DOS SANTOS, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 031047/2023. CONTRATANTE 1 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A; CONTRATANTE 2 - Ampla Energia Serviços S.A. CONTRATADA 1- Universidade
Federal do Pará, tendo como Interveniente Administrativa a Fundação e Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa; CONTRATADA 2 - Concert Technologies S.A. Objeto:
prestação, por parte da Contratada à Contratante, de serviços para o desenvolvimento e
execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: "Plataforma de
Comercialização de Flexibilidade dos RED: Análises Tecno-Regulatórias e Aplicação de
Projeto Piloto" ("Projeto"), em estrita conformidade com as Especificações Técnicas e com
as demais condições dispostas no Contrato e em seus Anexos. Valor: R$2.366.574,20 (dois
milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte
centavos), pagos pela Contratante à Contratada 1, através da Interveniente. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:14/06/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/PA. Assinaturas: Caique Benvenga Manolio, pela Eletropaulo S.A e pela Ampla
Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Leonardo Fares Menhem, pela Concert
Technologies S.A e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 043067/2023. Partes: Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de
Estado de Turismo - SETUR/PA; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: a execução do Projeto de
Pesquisa para obtenção de dados concretos para dimensionamento do mercado,
especificamente da demanda turística, subsidiando a elaboração de prognósticos e outras
ações que subsidiem a elaboração de planos e projetos voltadas ao desenvolvimento da
atividade turística. Esse tipo de pesquisa está previsto como uma ação de realização de
estudos, pesquisas e informação em turismo, do Plano Plurianual 2019-2023. Também é
uma ação prevista no Sistema Estadual de Gestão do Turismo, por meio da Secretaria de
Estado de Turismo e no Plano Estratégico de Turismo 2012-2021 no Macro programa de
Inteligência de Mercado e Inovação, programa Observatório do Turismo Paraense, o qual
será executado de conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste
instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Valor: R$797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Jose Eduardo Pereira da Costa, pela Setur; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foi vencedora do presente Pregão, a empresa: FH Engenharia Elétrica Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 01/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 24.098.477/0001-10. Finalidade: 1o
Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 02/2021. Prorrogacao. Objeto:
cessao de uso de uma area de 653,66 m2 localizada no Centro de Vivencias (Campus I).
Vigencia: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 20.081,75
(vinte mil oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 02/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ
34.028.316/0001-03. Finalidade: 2o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF
No. 01/2021. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 54,98 m2 localizada no
Centro de Vivencias (Campus I). Vigencia: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor mensal a ser
pago pela cessionaria: R$ 2.193,20 (dois mil cento e noventa e tres reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 02/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: FABIANA VITAL MAURICIO CARVALHO, CNPJ 10.762.345/0001-36.
Finalidade: 4o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 23/2019.
Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 12,75 m2 localizada no Centro de
Vivencias (campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/04/2024. Valor mensal a ser pago pela
cessionaria: R$ 2.379,01 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo). Data da
Assinatura: 11/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1971.11.0123
Processo: 23074.029377/2023-51. Acordo de Cooperação Técnica nº 1971.11.0123 entre a
EMPRESA PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.878/0001-
74 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no
24.098.477/0001-10 - Objeto: "Desenvolvimento de produto cosmético /saneante a base
de sisal (Agave sisalana) e Bentonita" - Data da Assinatura: 26/07/2023; Vigência:
26/01/2024 - Signatários: pela EMPRESA PHILIPEIA, ROSIMERI BARBOZA DE ABREU, Sócia
Proprietária; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.059985/2018-49.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados para reforma no telhado da unidade escola de
promoção à saúde da universidade federal do paraná (550,78 m2) , conforme edital de
licitação e seus anexos, que constituem elementos técnicos do RDC eletrônico nº
006/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 349.699,70. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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