DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DULCINEA MEIRIELLY LEITE DA S I LV A
SOUZA, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0147/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAQUEL CORDEIRO NOGUEIRA LIMA ,
em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SIDNEY CARLOS ROCHA DA SILVA, em
23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO WILMA DOS SANTOS FERREIRA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0292/2021, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LUCIANA BARROS GAMA, em
16/09/2021. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
20/09/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NUTYELLY CENA DE OLIVEIRA, em
31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0103/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RENATO DE LYRA LEMOS, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0277/2021, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBSON DE SANTANA, em 16/09/2021.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 19/09/2023. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREZZA KARLA DE OLIVEIRA SILVA ,
em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO PAULO PINTO MAIA FILHO, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0104/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO WEMERSON FLAVIO DA SILVA, em
30/03/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0083/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIANA FIDELIS JERONIMO DE
OLIVEIRA, em 26/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-
42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATALIA LEANDRO DE ALMEIDA, em
23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BARBARA LUNA DE ARAUJO, em
23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IURI TONELO, em 27/06/2022. ES P ÉC I E :
MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro
Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0114/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NADILSON MANOEL DA SILVA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0125/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO VICTOR ALENCAR LUNDGREN,
em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0127/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE PAULO DA SILVA LIMA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0137/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MAIRA ARAUJO DE SANTANA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0099/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NICOLAS MELO DE OLIVEIRA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SARAH MONIKY SILVA RIBEIRO, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0138/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARCELIO RONNIE DANTAS DE SÁ, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO FERNANDO SILVA SOUSA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARCIO RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO, em 23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-
42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0130/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ELDA LIZANDRA FERNANDES DA SILVA ,
em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CASSIA DE OLIVEIRA, em 27/06/2022.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BARBARA FREIRE DE OLIVEIRA, em
31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEFFERSON VALDEMIRO DE LIMA, em
27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2023
Processo nº 23007.00018601/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): GABRIELE DOS SANTOS
CORDEIRO. CPF:
03XXXXX2584 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
01/08/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 31/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e GABRIELE DOS SANTOS CORDEIRO -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2023
Processo nº 23007.00018584/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISRAEL MARQUES CAMPOS. CPF: 05XXXXX6518
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 01/08/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 31/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ISRAEL MARQUES CAMPOS - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Contrato: 04/2020.
Número do Processo: 23007.00016506/2019-27
Pregão Eletrônico nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratado: BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Acréscimo de dois postos de motorista de
Microônibus e Carros leves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a
31/05/2024. Data de assinatura: 31/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do
Pregão Eletrônico nº 27/2022.A partir desta data ficam convocadas as empresas
participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo
estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: XM
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
42.343.998/0001-77,
ITEM
1
(R$
607,48);G
TRIGUEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.138.500/0001-05, ITEM 12
(R$ 1.194,91).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023)