DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522006694202308. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado Tipo Split e Compressores Herméticos do Tipo Scroll para Atender os
Diversos Setores do Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB, Referente ao Pregão
052/2023. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte
- 
Sgan 
604/605, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23765.001720/2020-06.
Dispensa. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
34.345.340/0001-76 - TORRE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato. a atualização do endereço da contratada
para avenida barão do rio branco, nº 1475 - centro - juiz de fora/mg - cep: 36.035-000..
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.754,92. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765007400202302. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e
suplementos, solução de pequeno e grande volumes a fim de abastecer o Hospital
Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 01/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00049-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000106/2023-96.
Pregão Nº 091/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Comodato de 09 (nove) sistemas de aquecimento portátil de mantas
térmicas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000168/2023-06.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Comodato de 02
(dois) equipamentos para teste de TCA (tempo de coagulação ativada) para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000168/2023-06.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores para anel
para anuloplastia modelo Gregori, 01 (um) conjunto de medidores para anel para
anuloplastia modelo Carpentier e 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas
aórticas e mitrais para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000180202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de Pinça Bipolar Cushing, Sensor Cb Headbox, Sensor de SPO2, Transdutor para
Doppler fetal, Válvula expiratória reutilizável, Braçadeira de PNI, Cabo Tronco de ECG,
dentre outras peças e acessórios para equipamentos médicos utilizados pelo Setor de
Engenharia Clínica do HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 -
Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-
00120-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá
o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155125
Nº
Processo: 
23541000200202345.
Objeto:
Aquisição 
de
Monitor
Multiparâmetro para Ressonância para atender às necessidades do Hospital Universitário
de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00122-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000211202325. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES - LAVADORA ULTRASSÔNICA, TERMODESINFECTORA, AUTOCL AV E ,
SELADORA e OSMOSE para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM0. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00134-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Liciitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002336202392. Objeto: Material Oftamologia p cirurgia de
Glaucoma.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23539.021997/2019-87.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.349.591/0001-
11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Repactuação do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 48/2021, com efeitos financeiros a
partir de 01/09/2023. A repactuação do valor contratual será concedida de acordo com a
cláusula sexta do contrato nº 48/2021, visando à adequação aos novos preços praticados
no mercado. O valor mensal do contrato, após a repactuação 2023, passará de R$
100.971,03 (cem mil novecentos e setenta e um reais e três centavos) para R$ 103.314,60
(cento e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), totalizando um valor
anual de R$ 1.239.775,22 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e
cinco reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.239.775,22. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539014696202383. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
(bolsas de colostomia, curativos e adjuvantes).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Ata 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
43/2023, 
Processo 
Administrativo
23538.004536/2023-36 PE nº 28/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a
empresa: 1) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0016-90. Valor Total R$
167.330,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e trinta reais). Objeto: aquisição de
medicamentos do grupo G7- Soluções de Grandes e Pequenos Volumes (fracassados)
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 28/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor total da Ata R$ 167.330,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e
trinta reais). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23538.009258/2019-27.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei -23/2020 - locação de equipamento com
o fornecimento de insumos para realização de exames de gasometria, calculado de acordo
com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2023
(3,16% -sei 31690514), considerando desconto de 25% (concedido pela contratada - sei
30081226), no importe de 2,37% (dois inteiros e trinta e sete centésimos por cento),
conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.929,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).