DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100072
72
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conservação. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vinte e Nove de Agosto, 786 Centro Centro - HUMAITA
- 
AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
01/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 154039-00001-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47750/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.047750/2023-67.
Dispensa Nº 47750/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para
apoiar a execução do projeto de ensino intitulado curso de pós graduação lato sensu em
reabilitação
ambiental sustentável
arquitetônica e
urbanística
- reabilita, adiante
denominado simplesmente projeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 1.114.920,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41384/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041384/2023-32.
Dispensa Nº 41384/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "projeto de credenciamento
do laboratório interdisciplinar de biociências (labibc)", compatíveis com os objetivos da lei
nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 2.373.500,00.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14439/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106144398202226 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Controlador
Intraesofágico com condução térmica ativa derivado do biomaterial látex natural da Hevea
brasiliensis associado a nanopartículas aplicado na prevenção da fístula átrio-esofágica para
maximizar a segurança da ablação cardíaca por radiofrequência , doravante denominado
Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a
realização do projeto. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 27/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 31/07/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: FRAGA
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.758.951/0001-73. Itens: 02 e 06.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 64.533,28
(Sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: LAERDAL
MEDICAL 
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS
LTDA. 
CNPJ:
08.014.804/0001-51. Item: 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023.
Valor Global: R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: POLUX
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.287.498/0001-02. Itens: 13, 25, 26, 37, 40 e 41. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 198.177,00 (Cento e
noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ROYAL
ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95. Itens: 04, 14, 28, 30, 32, 35,
42 e 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$
115.008,59 (Cento e quinze mil, oito reais e cinquenta e nove centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ESFERA
MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 26.527.362/0001-29. Itens: 01, 03, 09, 15, 20, 36, 51 e
52. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 86.240,00
(Oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: M2W
DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.206.864/0001-10. Itens: 07, 16, 22,
33, 39, 44, 45, 49, 50 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023.
Valor Global: R$ 95.538,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ERG
EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.246.555/0001-77. Itens: 08, 19, 21, 27, 38
e 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$
36.536,58 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: PMI
BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA. CNPJ:
41.932.099/0001-47. Item: 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023.
Valor Global: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: FABIANA
LEÃO ALENCAR QUEIROZ. CNPJ: 43.504.149/0001-10. Itens: 31 e 47. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 27.367,60 (Vinte e sete mil,
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: TRIUNFY
COMÉRCIO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 48.437.606/0001-15. Itens: 12, 17,
18, 23, 24 e 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global:
R$ 36.836,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23106.083919/2023-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e A1
COMERCIAL DE VINHOS DE BRASILIA LTDA (CNPJ nº 13.909.786/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/07/2023 a 26/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e o Sr. Fernando Antônio Fontes Rodrigues (representante legal da empresa)
Processo: 23106.082642/2023-31.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PAULO
CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 35.789.973/0001-36).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/07/2023 a 26/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e o Sr. Henrique Antonio Bastos Setta (representante legal da empresa)
Processo: 23106.082572/2023-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA
MACIEL (CNPJ nº 00.701.839/0001-57).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/07/2023 a 27/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e a Sr.ª Monica Rubino Maciel (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Biologia / Edital de Abertura nº 178/2022, publicado no
Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Biologia e fisiologia dos Micro-
organismos: Bacteriologia / Candidatos aprovados: 1. Bruna Fuga Araújo. 2. Marcela Piassi
Bernardo. 3. Patricia Albuquerque de Andrade Nicola.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 343/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
343/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 236, publicado no Diário Oficial da União de 15/06/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Gama / Área: Engenharia Mecânica, Automotiva ou Aeroespacial /
Candidatos Aprovados: 1. MATHEUS MONTENEGRO NUNES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
SUPERMERCADO MERCALE - L & G ALIMENTOS DO BRASIL (MERCALE), COM VISTAS À REALI Z AÇ ÃO
DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Mercale.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 30 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.013228/2023-71
Rio Branco - Acre, 31 de julho de 2023. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da UFAC ;
Murilo Leite; Presidente do Supermercado Mercale