DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2023 - Contrato 21/2019 - UASG 154045, publicado no
Diário Oficial da União em 31/07/2023, Edição nº 144, Seção 3, Página 70.
Onde lê-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.661,88.
Leia-se: Valor Atualizado do Contrato R$ 999.107,98.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23104.036569/2018-51.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - O objeto do
Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na
Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 05.08.2023 e término em 05.08.2024. 1.2. O valor total do Termo Aditivo
para o período da prorrogação é de R$ 3.234.590,43 (três milhões, duzentos e trinta e
quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Vigência: 05/08/2023
a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.590,43. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 23104.012269/2021-17.
Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/08/2023 até 13/03/2024 (condicionando-se
à prorrogação de vigência do ted sndpi/mmfdh nº 06/2021);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o anexo i do Terceiro Termo Aditivo pelo
Anexo i deste Termo Aditivo (documento sei 4219192);. Vigência: 01/08/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 74/2023-UFMS. Processo nº. 23104.037805/2022-60.
Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município
de Alter do Chão (Portugal). Objeto: O Acordo de Colaboração visa estabelecer uma
parceria entre o Município de Alter do Chão e a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS), no intuito de promover relações estáveis de cooperação técnica e
institucional, através do Campo Arqueológico Internacional de Alter do Chão (CIVITAS),
congregando sinergias que possibilitem a prossecução concertada de uma dinâmica
actividade científica, pedagógica e turística, assente na formação, estudo e divulgação.
Data de Assinatura: 28.07.2023. Vigência: 28.07.2023 a 28.07.2025. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pelo Município.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto
e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n°23109.001008/2023-85. Este acordo
tem por objeto a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade
Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto, visando a concessão de 12 (doze)
bolsas de estágio aos discentes da Assessoria Jurídica Comunitária da UFOP (AJC), com o
fulcro de fortalecer a Assistência Judiciária Municipal, fomentar a educação em direitos
humanos e expandir o acesso à informação e a justiça.
23 de junho de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da
UFOP; Angelo Oswaldo de Araújo Santo; Prefeito
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro
Preto e a Faculdade de Letras
da Universidade do Porto-FLUP. Processo SEI
nº23109.006700/2023-08. Este convênio tem por objeto o estabelecimento de um
Programa de Intercâmbio de Estudantes, no âmbito dos cursos de Museologia, Jornalismo,
Filosofia, Geografia, História, Letras - Inglês, Letras - Português, Letras - Tradução, Letras -
Estudos Literários e de Artes Cênicas oferecidos pela UFOP e os cursos de Arqueologia,
Ciência da Informação, Ciências da Comunicação, Ciências da Linguagem, Filosofia,
Geografia, História, História da Arte, Línguas Aplicadas, Línguas, Literaturas e Culturas,
Literatura e Estudos Interartes e de Sociologia oferecidos pela FLUP. 17 de junho de 2023,
Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Reitora da UFOP. Paula Maria de
Carvalho Pinto Costa. Diretora da Flup
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como
meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de
atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos
(com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIDEC - 31/07/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Economia (Macroeconomia, Economia Brasileira e Métodos Quantitativos Aplicados),
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na
área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida
dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de
07/08/2023 a 11/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail degepo@ufop.edu.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.007457/2023-06.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa gestora de fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel, Diesel S10 e Arla 32),
com desconto no valor da bomba de 4,62%.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 1.869.300,86. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIA POLÍTICA
EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 20 de julho de 2023, desdobramento da reunião de
06 de julho de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG,
exarado no Despacho CPPG (2246604), sendo favorável à homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação
em Ciência Política, com a aprovação de Monika Weronika Dowbor.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI,
CNPJ N° 06.234.467/0001-82, as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA no
valor de R$ 10.274,41 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um
centavos). As aplicações das sanções se deram pela inexecução parcial do Contrato n°
01/2023/UFPI.
Em 20 de julho de 2023.
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
Nº de Processo: 23116.009278/2023-45.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar: Desenvolvendo a agricultura local e atendendo famílias
em vulnerabilidade socioambiental - 2ª Edição".Vigência:A contar da data da ultima
assinatura até 31/12/2024.Data da assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2023
Nº de Processo: 23116.011389/2023-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"XII Semana
Acadêmica da Escola de Engenharia ".Vigência: A contar da data da ultima assinatura até
31/12/2023:Data da assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2023
Nº de Processo: 23116.012510/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Feira da
Agricultura Familiar ".Vigência: De 26/07/2023
a 25/07/2024:Data da assinatura:
27/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2023
Nº de Processo: 23116.011089/2023-32.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" EMAJ e direitos
humanos:
aplicando a
assessoria
jurídica gratuita
da FURG
na
cidade do
Rio
Grande".Vigência:A contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO
Nº de Processo: 23116.012096/2023-51.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Universidade Nacional de São Marcos -Lima.Objeto:"Programa de Intercambio de
Estudantes".Vigência: 05(cinco anos) a contar da data da ultima assinatura.Data da
assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 06/2023- PETROBRÁS
Nº de Processo: 23116.007927/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Petróleo Brasileiro S/Ap-PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande-FAURG.Objeto:"Aditivo
de
vigência".Vigência:
De
12
meses.Data
da
assinatura:21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 06/2023- PETROBRÁS
Nº de Processo: 23116.007927/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio
Grande - FURG,Petróleo Brasileiro S/Ap-PETROBRAS e Fundação de Apoio a
Universidade do Rio Grande-FAURG.Objeto:"Aditivo de vigência".Vigência: De 12
meses.Data da assinatura:21/07/2023.
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